Prova Direito
Mostrando 1-12 de 210 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer.
Resumo O presente estudo aborda a passagem do tempo e a informação pós-evento como dois fatores com potencial impacto na prova testemunhal que, apesar de provados cientificamente há tempos, seguem sem tratamento adequado no processo penal. O artigo pretende responder a dois questionamentos: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Filosofia do direito em perspectiva genealógica
Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmen
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2020-12
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6. Use of infrared thermography in Quarter Horse submitted to team roping
RESUMO: Os objetivos do presente estudo foram verificar se as temperaturas corpóreas e locais se alteram após exercício de alta intensidade e curta duração (prova de laço em dupla) e se treinamentos distintos podem influenciar nestas alterações. Foram utilizados 12 animais, machos e fêmeas, com idade entre 3 e 6 anos e peso médio de 450kg. Os anima
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 30/09/2019
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7. A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos
Resumo O texto examina a possibilidade do emprego da prova estatística no direito brasileiro, particularmente no campo dos litígios complexos. Discute-se sobre os parâmetros para o emprego dessa prova e sua força probante na argumentação judicial.Abstract The text examines the possibility of statistical evidence use in Brazilian law, particularly in
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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8. A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (Discovery) na África do Sul
Resumo Na África do Sul, a Lei de Promoção da Acesso à Informação nº 2 (PAIA), de 2000, dá efetividade ao direito de acesso na Seção 32 da Constituição da África do Sul (a Constituição). A Seção 7 da PAIA prevê que esta lei não se aplica aos registros necessários para processos criminais ou civis após o início do processo, em que o aces
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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9. Admissibilidade de provas perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo A Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza uma ampla análise probatória, que tende a ser muito flexível na admissão da prova. Este artigo trata de decifrar a extensão, a aplicação e o conteúdo das regras de admissibilidade da Corte, tanto daquelas estabelecidas pela própria Corte, como daquelas que a Corte é obrigada a seguir. Para t
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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10. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
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11. Ceratopatia bolhosa em caracará (Milvago chimachima) tratado com flap de terceira pálpebra modificado
RESUMO: Um gavião carrapateiro (Milvago chimachima) foi encaminhado ao Serviço de Oftalmologia Veterinária da Universidade Federal da Bahia com alteração em córnea. Durante a avaliação oftálmica a prova da fluoresceína foi positiva no olho direito e foi observado lesão bolhosa de aspecto irregular, compatível com o diagnóstico de ceratopatia bol
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2016-12
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12. Relações entre potenciais elétricos dos músculos temporais e masseteres, força de mordida e índice morfológico da face
RESUMO Objetivo Verificar e analisar possíveis correlações entre a atividade elétrica dos músculos temporais e masseteres, a força de mordida e os índices morfológicos da face, em indivíduos adultos. Método Participaram 43 indivíduos, adultos jovens de ambos os gêneros, entre 18 e 37 anos, submetidos à mensuração da face para cálculo do Ín
CoDAS. Publicado em: 18/08/2016