Protecionismo
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1. Friedrich List: livre comércio e protecionismo na integração econômica dos estados alemães
Resumo O artigo evidencia a atuação de List como burocrata, secretário da Associação Alemã da Indústria e Comércio e deputado na Assembléia Legislativa de Württemberg para mostrar que boa parte de suas ideias econômicas, incluindo suas críticas à ortodoxia liberal clássica, já se encontravam formuladas antes de seu exílio nos Estados Unidos.
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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2. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma
Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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3. Modelos de proteção comercial: uma resenha
RESUMO O protecionismo tem sido uma fonte permanente de disputas internacionais desde pelo menos o século XIX. Nas últimas décadas, uma série de barreiras não-tarifárias criou um novo fenômeno global, o chamado Novo Protecionismo, que mais uma vez mostra a eficácia das forças que levam à adoção de barreiras comerciais por parte das nações. Este
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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4. Os produtores cinematográficos e o Estado na Argentina e no Brasil (1930-1945)
Resumo Este artigo descreve e analisa as relações entre Estado e produtores cinematográficos na Argentina e no Brasil no período de 1930 a 1945, buscando também comparar ambas. No Brasil, o Estado adotou postura protecionista em relação ao cinema bem antes da Argentina, entretanto, isso não foi suficiente para fazer a produção de longas-metragens a
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2018-08
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5. Incumprimento Protecionista no Mercado Único da União Europeia
RESUMO Embora o mercado único da União Europeia (UE) pressuponha a inexistência de barreiras nas trocas intracomunitárias, estas barreiras persistem configurando infrações à livre circulação de bens entre Estados membros. O argumento central deste artigo é que os governos dos países da UE tendem a aceitar infringir a liberdade de circulação e a
Dados. Publicado em: 2018-03
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6. Padrões Privados e a Atuação ou Omissão do Estado: Protecionismo Público-Privado?
Resumo A crescente proliferação de padrões privados no comércio internacional tem gerado preocupação quanto à possibilidade de representarem novo tipo de protecionismo às margens das regras da OMC. As regras multilaterais de comércio são aplicáveis à conduta de seus membros e não abrangem, portanto, esse tipo de protecionismo privado - caracteri
Contexto int.. Publicado em: 2015-08
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7. "Protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional
A proliferação de padrões ambientais (ou requisitos) voluntários, formula-dos e administrados por organizações não governamentais - de forma total-mente independente ou com diversos graus de participação governamental - tornou-se questão problemática para muitos países de menor desenvolvimento relativo. Essas fontes não tradicionais de regulamen
Contexto int.. Publicado em: 2014-06
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8. Seleção de leveduras para a fermentação com alto teor alcoólico a partir da biodiversidade encontrada em destilarias brasileiras / Yeast selection from the biodiversity of Brazilian distilleries for high ethanol content fermentation
O Brasil é o segundo maior produtor e um dos maiores exportadores de etanol no mundo e tal biocombustível tem grande impacto na economia do país. A expectativa é de grande demanda por tal produto, quer pelo crescente consumo interno, como também em decorrência do fim do protecionismo nos Estados Unidos. Portanto, o Brasil deverá produzir mais etanol e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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9. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo"
Assiste-se, atualmente, à implementação de políticas de "reorganização de espaços e territórios", o que não constitui um produto mecânico da expansão gradual das trocas, mas sim o efeito de uma ação de estado deliberadamente protecionista, voltada para a reestruturação de mercados, disciplinando a comercialização da terra e dos recursos flor
Caderno CRH. Publicado em: 2012-04
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10. Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo mostrar que a proteção da relação de emprego é um dos fatores determinantes para o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvalorização do trabalho desde a antigüidade até o início do século XX, quando as constituições começaram a normatizar dispositivos protetores
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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11. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens / Le principe de non-discrimination fiscale dans le commerce international des marchandises
Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. No entanto, tais fenômenos carecem de estudos mais aprofundados quanto a alguns dos seus aspectos eminentemente jurídicos. No que se refere à disciplina multilateral de regulação do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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12. A controvérsia do planejamento econômico e a consolidação do projeto industrialista (1943-1945) : liberalismo e desenvolvimento em luta pela hegemonia / The planning "controversy" between Roberto Simonsen and Eugênio Gudin, and industrialist project consolidation
Essa dissertação discorre sobre os efeitos que a Controvérsia entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin tiveram na consolidação do projeto político industrialista. O célebre debate entre eles ocorreu em dois momentos: em 1943, na Comissão de Redação do I Congresso Brasileiro de Economia; e entre 1944-1945 durante o debate travado na Comissão de Plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2011