Protecionismo Internacional
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma
Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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2. Padrões Privados e a Atuação ou Omissão do Estado: Protecionismo Público-Privado?
Resumo A crescente proliferação de padrões privados no comércio internacional tem gerado preocupação quanto à possibilidade de representarem novo tipo de protecionismo às margens das regras da OMC. As regras multilaterais de comércio são aplicáveis à conduta de seus membros e não abrangem, portanto, esse tipo de protecionismo privado - caracteri
Contexto int.. Publicado em: 2015-08
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3. "Protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional
A proliferação de padrões ambientais (ou requisitos) voluntários, formula-dos e administrados por organizações não governamentais - de forma total-mente independente ou com diversos graus de participação governamental - tornou-se questão problemática para muitos países de menor desenvolvimento relativo. Essas fontes não tradicionais de regulamen
Contexto int.. Publicado em: 2014-06
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4. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens / Le principe de non-discrimination fiscale dans le commerce international des marchandises
Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. No entanto, tais fenômenos carecem de estudos mais aprofundados quanto a alguns dos seus aspectos eminentemente jurídicos. No que se refere à disciplina multilateral de regulação do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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5. Rodada Uruguai : do GATT à OMC
O presente trabalho tem por objetivo comparar o final da Rodada Uruguai, e a consequente criação da OMC, ao seu início, e verificar se ocorreram melhorias principalmente na elevação do bem-estar social mundial, além de analisar se tais organizações são de fato necessárias. Para tanto, recorreu-se a teorias na área, e após, foram repassadas as pri
Publicado em: 2011
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6. O protecionismo no comércio e no investimento
Publicado em: 09/12/2010
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7. Estimação do tamanho ótimo das empresas na indústria manufatureira brasileira
O tamanho ótimo de uma empresa exerce papel importante na determinação da estrutura de mercado, nas decisões de planejamento de empresas, e em políticas de regulação e antitruste. Assim, um dos principais objetivos deste trabalho foi estimar o tamanho ótimo (ou EME) das empresas para 106 setores da indústria manufatureira brasileira, num contexto de
Publicado em: 30/06/2010
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8. O interesse público no antidumping / Lintérêt public dans lantidumping
O objetivo deste trabalho é indicar a importância da consideração do interesse público nas investigações antidumping, análise que não pode ser feita sem a definição prévia de critérios a serem utilizados por todos os Membros da OMC, evitando, assim, uma aplicação discriminatória. Se a definição do interesse público pretende ser obrigatóri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2009
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9. A reversal in the historical role of tariffs in economic growth? The cases of Brazil and Portugal
Este artigo discute o papel comparativo do protecionismo sobre o crescimento econômico brasileiro e português no período 1860-1950 no contexto das aproximações teóricas disponíveis da Economia Internacional. Embora o papel das tarifas tenha sido longamente discutido na historiografia dos dois países, este artigo fornece o primeiro exercício que usa
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2008-09
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10. Impacto da Àrea de Livre Comércio das Américas (ALCA) e potencial antidumping
Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas su
Publicado em: 2008
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11. Expectativas da agroindÃstria canavieira paranaense diante da diminuiÃÃo do protecionismo no comÃrcio internacional / Expectations of the sugar cane agro-industry in Paranà State due to the decrease in the international trade protectionism
The work verifies the possible reflections that a reduction in the international protectionism tends to cause in the sugar cane industry of Paranà State. The research approach was characterized by the use of the Declared Preference Techniques which presented the following results; a) increase in the area planted with sugar cane; a) increase in the number of
Publicado em: 2007
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12. Política externa, protecionismo e grupos de pressão : uma análise das salvaguardas Norte-Americanas ao aço
Discute-se, na presente dissertação, a política comercial dos Estados Unidos da América, por meio do estudo da imposição de salvaguardas às suas importações de aço em 05 de março de 2002. A análise se dá a partir de variáveis sistêmicas, como a caracterização da posição do país em relação ao sistema internacional; e domésticas, pela de
Publicado em: 2007