Propriedade Privada
Mostrando 1-12 de 182 artigos, teses e dissertações.
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1. Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
Resumo No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A estrutura de propriedade do capital influencia a taxa de investimento das empresas? Evidências de firmas brasileiras no período 2003–2013
Resumo Este artigo analisa a relação entre taxa de investimento e estrutura de propriedade do capital em empresas brasileiras não financeiras de capital aberto no período 2003–2013. O modelo empírico estimado utiliza características financeiras e de governança das firmas como variáveis explicativas, e define cinco categorias de propriedade do capit
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2022
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3. Destruir o Estado, emancipar os trabalhadores! Lições da Comuna de Paris de 1871
Resumo: Objetivou-se discutir a relevância histórica da Comuna de Paris de 1871, ainda que um século e meio a separe do tempo presente. Para tanto, procedeu-se revisão bibliográfica de obras de autores anarquistas e comunistas e, fundamentalmente, exaustiva análise da obra de Marx, especialmente de A guerra civil na França, escrita por ocasião dos ev
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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4. O ANJO CAÍDO NA TERRA PROMETIDA: Propriedade, regulação e conflitos na reurbanização periférica da São Paulo do século XXI
RESUMO Refletindo criticamente sobre a urbanização periférica contemporânea e sobre a propriedade privada como categoria estruturante dos processos de produção do espaço, o texto parte da atuação de uma empresa privada de mediação de conflitos fundiários para debater a trajetória da política pública de regularização fundiária no Brasil e o
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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5. Os fantasmas se divertem: propriedade privada, expropriação e interdição ao direito à cidade
Resumo O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os “horizontes utópicos” -, o qual que se estabelece através da concepção da vio
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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6. Vozes de uma dor sem nome: necropolítica e maternidade no Brasil
Resumo O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os “horizontes utópicos” -, o qual que se estabelece através da concepção da vio
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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7. O Governo como Acionista e o Conflito Principal-Principal no Setor Elétrico Brasileiro
RESUMO Considerando que os conflitos entre principal e principal em empresas de propriedade mista público-privada são substancialmente diferentes do modelo típico de conflito de agência, o objetivo deste artigo é analisar o conflito principal-principal em empresas de propriedade mista no setor elétrico brasileiro. A fim de ampliar a compreensão do fen
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2020-02
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8. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
Resumo O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute-se a compreensão da
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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9. MAQUIAVEL: A AMBIÇÃO E O DILEMA DAS LEIS AGRÁRIAS
Resumo O debate sobre as leis agrárias e os limites da propriedade privada colocam em campos opostos partidários da nobreza e da plebe. Os primeiros acusam os proponentes de reformas agrárias de avançarem sobre a propriedade legítima, causando o fim da república romana, enquanto os últimos denunciam o caráter predatório das aquisições à custa do
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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10. Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
Resumo A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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11. Espoliação urbana e insurgência: conflitos e contradições sobre produção imobiliária e moradia a partir de ocupações recentes em São Paulo
Resumo O conceito de espoliação urbana foi formulado nos anos 1970, para explicar as péssimas condições de vida a que estava submetido o trabalhador com baixos salários na industrialização em São Paulo. Nas décadas seguintes, a produção imobiliária ganhou centralidade econômica, gerando crescente valorização nesse setor. Esse processo, somado
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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12. O problema da propriedade privada para o jovem Marx
Resumo: O problema da perversão da comunidade social pela propriedade privada se tornara, para Marx, com o estudo dos socialistas utópicos e especialmente de Proudhon, bastante claro: não sendo um desenvolvimento necessário, e sim casual, a propriedade privada - e a cisão entre interesse particular e interesse geral dela proveniente - poderia ser subsum
Trans/Form/Ação. Publicado em: 15/07/2019