Propriedade Intelectual Dissertacoes
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1. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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2. Função social da propriedade intelectual : o patrimonialismo autoralista em ontraste com o direito de acesso à cultura / Social function of intellectual property: the contrast between the copyright s patrimonialism and the right to access to culture
The current Brazilian Constitution inserts property rights in the list of those referred as fundamental rights and, at the same time, it determines that property tangible or intangible, corporal or intellectual - must fulfill a social function. Concomitantly, the text of the Constitution anticipates that access to culture is also a fundamental right, as well
Publicado em: 2009
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3. Technology and research in a global Networked University Digital Library (NUDL)
As Bibliotecas Digitais (DLs) encerram sistemas extremamente complexos de informação que suportam a criação, gestão, distribuição e preservação de fontes complexas de informação, enquanto permitem uma interação eficaz e eficiente entre as diversas sociedades que se beneficiam do conteúdo e serviços da Biblioteca Digital. Neste trabalho, centra
Ciência da Informação. Publicado em: 2001-12