Promotores Publicos Brasil
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1. “OS JUÍZES DE PAZ SÃO TODOS UNS LADRÕES”: AUTORIDADES PÚBLICAS E O TRÁFICO DE ESCRAVOS NO INTERIOR DA PROVÍNCIA DA BAHIA (C.1831 - C.1841)
Resumo Este artigo analisa o envolvimento de autoridades públicas no tráfico de escravos no contexto da implementação da lei de 1831 que proibiu o comércio de africanos para o Brasil. Juízes, promotores e outros agentes públicos não só acobertaram atividades do tráfico como se beneficiaram do cargo para realizar negócios a partir das novas rotas d
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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2. FAMÍLIA E PODER: A construção do Estado no noroeste cearense do século XIX (1830-1900) / FAMILY AND POWER: The construction of the State of Ceará in the north west of the nineteenth century (1830-1900)
Antes da afirmação de Fortaleza enquanto pólo disciplinar de poder político-burocrático do Estado/Província, as regiões e os moradores dos espaços distantes da capital conheceram uma ordem e uma lei cuja fonte principal era a autoridade arbitrada pela família parental prepotente. A região noroeste do Ceará entre a Serra da Ibiapaba, estendendo-se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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3. Os homens do parquet : trajetórias e processo de institucionalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (1930-1964)
O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a análise de seus protagonistas promotores públicos e procuradores de Estado apresentando como recorte temporal o período de 1930 a 1964. O objetivo é apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jurídi
Publicado em: 2011
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4. The Prosecuting Attorneys public service as an instrument of access to social justice / O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social
The Prosecuting Attorneys public service activity is presented as an instrument to obtain access to social justice through the Prosecuting Counsel. By means of a constitutional definition of social justice and a study about the human right to access to justice, this academic paper aims at presenting the Prosecutors out-of-court activity as one of the alterna
Publicado em: 2009
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5. Da análise de questões sobre concordância em provas de concursos públicos a uma reflexão sobre normativismo e política lingüística no Brasil
Este trabalho visa a, através da análise – sob a perspectiva da sociolingüística variacionista – de questões de concordância nominal e verbal de provas de língua portuguesa de concursos públicos de nível médio, proceder a uma reflexão sobre o normativismo e a política lingüística no Brasil. Os concursos públicos são apresentados como agen
Publicado em: 2007
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6. Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul
O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito
Publicado em: 2007
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7. Development territorial planning: technical and political actions. A pilot practice in the region of Barreiras / Planejamento territorial do desenvolvimento: ação técnica e ação política - uma prática piloto na região de Barreiras
Esta tese discute a presença de dois fatores determinantes de mudança na região do Oeste Baiano, polarizada pelo centro urbano de Barreiras, sejam: a competitividade regional e a participação local de agentes e instituições no planejamento do desenvolvimento territorial. A discussão se dá em torno dos efeitos gerados pelo processo de inserção comp
Publicado em: 2007
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8. Comercialização no ensino superior: é possível manter a idéia de bem público?
O autor, um dos promotores do debate no Brasil sobre o impacto na educação de medidas tomadas pela OMC, indaga se é possível manter a idéia de que o ensino superior é um bem público preconizada pela Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, em Paris, em 1998. A comunidade acadêmica perdeu a oportunidade de reagir eficazmente, quando, em 1994, foi
Educação & Sociedade. Publicado em: 2003-09
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9. Estudo bioético dos transplantes renais com doadores vivos não-parentes no Brasil: a ineficácia da legislação no impedimento do comércio de órgãos
OBJETIVO: Conhecer a opinião de cinco diferentes segmentos sociais (promotores públicos, magistrados, população geral, pacientes da lista de espera para transplante renal e profissionais da equipe de transplantes renais do Hospital de Base de Brasília), a respeito da lei que rege a doação de órgãos para transplantes, particularizando a doação de r
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2003