Producao Legislativa
Mostrando 1-12 de 92 artigos, teses e dissertações.
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1. A instabilidade ministerial importa? Compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil
Resumo O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Disputando o partido, enfrentando opositores: efeitos políticos dos movimentos negro e LGBT+ nos governos Lula e Dilma (2003-2014)
A aproximação institucional entre os movimentos negro e LGBT+ e o Partido dos Trabalhadores (PT) teve início em um mesmo período. No entanto, gerou efeitos políticos distintos durante a gestão do partido no governo federal. Este artigo avalia se, e como, essa distinção pode ser explicada pela relação entre esses movimentos e o PT e pela relação e
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil
Resumo Quando uma criança nasce intersexo, demanda análise diferenciada do padrão identitário classificatório sexo masculino-feminino. O presente artigo visa discutir a garantia ao registro civil da criança intersexo na perspectiva do direito à identidade. Metodologia de natureza qualitativa: revisão de literatura, revisão legislativa e entrevista s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. “Conexão Eleitoral”, geografia do voto e produção legislativa: um estudo de caso
Resumo Este trabalho tece reflexões sobre a geografia do voto das eleições de 2006 para deputados estaduais, em Minas Gerais, considerando o perfil da representação dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A hipótese considerada é que as regiões metropolitanas seriam sub-representadas nos Legislativos, dado o seu alto grau de compe
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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5. Apresentação
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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6. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
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7. 12. O conteúdo da produção dos deputados evangélicos na assembleia legislativa de São Paulo
Parte do livro:Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado
Autor(es): Cassotta, Priscilla Leine
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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8. 10. Instituições, comportamento e produção legislativa: um estudo da organização e do funcionamento do legislativo municipal de São Carlos
Parte do livro:Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado
Autor(es): Martins, Thaís Cavalcante
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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9. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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10. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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11. Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
Resumo Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” - um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as
Physis. Publicado em: 25/02/2019