Processo Regulatorio
Mostrando 1-12 de 165 artigos, teses e dissertações.
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1. Os atores da regulação assistencial no SUS: quem regula a rede?
RESUMO Este artigo tem como objetivo identificar os atores sociais envolvidos na ação regulatória para acesso aos serviços assistenciais na rede de pré-natal e parto do Sistema Único de Saúde (SUS), em um município brasileiro. Busca-se analisar as características dos pontos de atenção que integram essa rede temática e suas influências na integra
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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2. Uma análise multicritério de alternativas para o tratamento de resíduos sólidos urbanos do município de Juazeiro do Norte no Ceará
RESUMO Gestores públicos necessitam planejar e implementar alternativas sustentáveis de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) que contenham unidades de tratamento de resíduos. Entretanto, a seleção de alternativas de tratamento de resíduos é um processo complexo, sendo necessário considerar diferentes critérios. Nesse sentido, este artigo tem
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-02
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3. Neoliberalismo e políticas públicas fragmentadas no Centro-Oeste de Formosa, Nordeste da Argentina
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de dobramento fragmentário das políticas públicas produtivistas no espaço territorial do Centro-Oeste da província de Formosa (Nordeste Argentino), entre os anos 1990 e 2015. A metodologia seguida baseia-se em diferentes fontes documentais que explicam esse processo. Por meio desta análise, obser
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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4. Desafios para o desenvolvimento de ventiladores alternativos de baixo custo durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
RESUMO A pandemia por COVID-19 tem deixado os gestores, os profissionais de saúde e a população preocupados com a potencial escassez de ventiladores pulmonares para suporte de pacientes graves. No Brasil, há diversas iniciativas com o intuito de produzir ventiladores alternativos para ajudar a suprir essa demanda. Para auxiliar as equipes que atuam nessa
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 2020-09
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5. Enquadramento da temática da inclusão de pessoas com deficiência no trabalho em Jornal de grande circulação do estado do Paraná de 1991 a 2006
Resumo Introdução A inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no trabalho é um processo longo, sendo resultado de movimentos sociais iniciados nos anos de 1980, cujo marco regulatório foi a Lei n. 8.213/91. Objetivo Analisar o enquadramento do fenômeno da inclusão de PCDs no trabalho nos 25 anos subsequentes à promulgação da lei, na principal m
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-06
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6. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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7. O Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, Brasil, e o desafio da integração entre os níveis assistenciais
Resumo A integração entre os níveis de atenção é um desafio contínuo mesmo em sistemas de saúde consolidados e de alta performance. A reestruturação do sistema público de saúde do Distrito Federal, baseado no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), na reconfiguração da atenção especializada (ambulatorial e hospitalar) e de sua
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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8. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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9. Brazilian More Doctors Program: assessing the implementation of the Education Axis from 2013 to 2015
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus res
Interface (Botucatu). Publicado em: 04/02/2019
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10. Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil
Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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11. Rupturas, continuidades e gradualismo nas políticas de petróleo no Brasil: 1995 a 2010
Resumo Problematizando o ferramental do institucionalismo histórico, o presente trabalho tem como objetivo entender os determinantes da mudança das regras que pautam o setor de petróleo no Brasil. Assim, analisa o processo que originou a Lei do Petróleo de 1997 até o momento da aprovação do marco regulatório estabelecido em 2010, e mostra que tais mu
Organ. Soc.. Publicado em: 2018-04
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12. Integração de processos avaliativos em uma instituição de ensino superior brasileira
Resumo: A partir da concepção inicial de que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes deslocou-se para um processo marcadamente regulatório, este artigo traz um breve retrospecto das mudanças ocorridas desde a sua instituição em 2004. Ademais, considerando que a avaliação tem recebido cada vez mais destaque no contexto da bus
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-03