Processo Politico
Mostrando 1-12 de 2665 artigos, teses e dissertações.
-
1. (SOF Arquivada) Pode ser prescrito método anticonceptivo para adolescente sem a autorização dos pais?
Sim, o adolescente tem direito ao sigilo e confidencialidade sobre a prescrição de métodos anticonceptivos e sobre sua atividade sexual, segundo os artigos 11, 102 e 103 do Código de Ética Médica e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, a prescrição de método anticoncepcional para adolescente não fere princípio ético ou leg
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution
Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrát
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
3. Espaço político e organização do poder no Antigo Regime em Portugal
RESUMO Entre a Restauração (1640) e as invasões francesas (1807), a organização da centralidade do poder régio conheceu dois períodos muito diferentes que corresponderam a duas modalidades de organização do espaço político e do exercício do poder. À sociedade de corte, que alimentou o culto da monarquia e da autoridade régia, seguir-se-á o Est
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
-
4. Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral
RESUMO É comum no Brasil observar discussões sobre reformas eleitorais. Tal debate é natural em qualquer democracia e faz parte do processo de evolução do sistema político. Desde 1988, o sistema eleitoral brasileiro já se alterou de forma relevante, com grandes consequências para a disputa política. Neste artigo, discutem-se o conceito de reformas e
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
-
5. O reverso da outra independência: participação indígena no contexto político da década de 1820 (Cimbres, Pernambuco)
RESUMO O objetivo do artigo é analisar a atuação política dos indígenas do aldeamento de Cimbres, província de Pernambuco, nos conflitos ocorridos na década de 1820 em torno do processo de Independência do Brasil, procurando compreender as suas motivações. A contextualização múltipla foi instrumentalizada como método para analisar as redes de i
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
-
6. História e figuração das personagens em As meninas, de Lygia Fagundes Telles
Resumo O romance As meninas, da escritora brasileira Lygia Fagundes Telles, publicado em 1973, apresenta um elaborado trabalho formal ao orquestrar um jogo de focalização e vozes, bem como temas que, na tessitura literária, semantizam o real: a experiência histórica, a vivência de mulheres frente a um período político conturbado e os constantes atrav
Alea: Estudos Neolatinos. Publicado em: 2022
-
7. SENTIDOS EM MOVIMENTO E TRABALHO DO EQUÍVOCO: UMA LEITURA DISCURSIVA DA PROPOSTA CURRICULAR NACIONAL PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE
RESUMO Historicamente, as diversas modalidades de ensino bilíngue no Brasil não têm figurado em documentações político-educacionais regulamentadoras. Entretanto, em 2020, a proposição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, pode ser compreendida como um instrumento
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
-
8. À MARGEM DOS GRANDES ESQUEMAS: O ASSOCIATIVISMO POLÍTICO-ELEITORAL DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO E DA BAHIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA
RESUMO Durante a Primeira República os índices de participação eleitoral eram diminutos, no entanto isso não implicava ausência de disputa por votos. O presente artigo procura evidenciar que os trabalhadores organizados tiveram papel fundamental na estruturação da competição eleitoral em centros urbanos. A análise dos casos de Pernambuco e da Bahi
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
9. Representações e disputas em torno da história do direito do trabalho brasileiro
RESUMO Este artigo tem por propósito refletir sobre as polêmicas relações entre a história do direito do trabalho brasileiro e os usos do passado. Nessa discussão, influenciada pelo contexto de proliferação de discursos de ódio, de negacionismos e de revisionismos, merecem destaque as disputas sobre o passado, em um quadro de crescente interesse pú
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
-
10. A praga periodiqueira: liberdade de imprensa, protocolos de escrita e ação política na época da Independência
RESUMO O artigo analisa diversos panfletos produzidos no contexto do movimento vintista luso-brasileiro, que tinham como tema central a rede de polêmicas formada em torno da denominada praga periodiqueira. A expressão aludia à notável proliferação de publicações políticas observada em meio ao processo de Independência. A abordagem enfatiza as difer
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
11. O belo animal, o drama pós-catástrofe e o paradigma testemunhal
Resumo O estudo parte da noção de “belo animal” para pensar os paradigmas compositivos do drama contemporâneo na esteira das reflexões de Jacques Rancière e Jean-Pierre Sarrazac. Nesse caminho crítico, a imagem anatômica da fábula teatral, ainda presente em teóricos modernos como Hegel e Peter Szondi, é deslocada para uma metáfora teratológic
Alea: Estudos Neolatinos. Publicado em: 2022
-
12. O processo de institucionalização da pesquisa educacional no Brasil a partir da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: argumentos, debates e iniciativas
Resumo: Este artigo apresenta uma pesquisa empírica e bibliográfica com base na análise dos artigos publicados pela Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), tendo como objetivo identificar e apresentar a forma como a produção científica foi considerando suas relações com a política de desenvolvimento científico no Brasil, no decênio de 1
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022