Processo Decisorio Em Politica Externa
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13. Democratization, economic liberalization and decision making process in foreign policy: a case study on the role of the Mexican Congress in legislatures from 1994 to 2006 / Democratização, liberalização econômica e processo desisório em política externa: um estudo de caso sobre o papel do congresso mexicano nas legislaturas de 1994 a 2006
This work analyses the role of Mexican Congress in foreign policy issues during the period of 1994-2006 (LVI-LIX Legislature), corresponding to the presidencies of Ernesto Zedillo and Vicente Fox, based on the processes of economic and political liberalization faced by the country in the last decades. Taking into account indicating levels of activity on fore
Publicado em: 2010
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14. The decision-making process in Brazilian foreign policy / Processo decisório em política externa no Brasil
O objetivo dessa tese de doutoramento é compreender o padrão e a dinâmica decisória em política externa no Brasil. Para isso, o estudo concentrar-se-á 1) na compreensão da relação entre os poderes Executivo e Legislativo em matérias internacionais; 2) no entendimento da dinâmica interna do próprio Poder Executivo, analisando a atuação do Presid
Publicado em: 2009
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15. Preferências domésticas e instituições do processo decisório em política econômica externa
This article discusses the dynamics of nongovernmental domestic actors in the foreign economic policy decision-making process. The article addresses four questions: (1) Do nongovernmental actors influence foreign economic policy decisions? (2) What determines their preferences for given policies? (3) What institutional characteristics in the decision-making
Dados. Publicado em: 2009
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16. Os expurgos na UFRGS : afastamentos sumários de professores no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)
Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de ex
Publicado em: 2009
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17. Poder Legislativo e política externa: um estudo sobre a influência do Congresso Nacional do Chile na formulação da política comercial durante a década de 1990
O senso comum indica que temas relacionados à política externa estão restritos ao Poder Executivo. Essa percepção aumenta quando diz respeito aos países latino-americanos. O objetivo deste trabalho, portanto, é questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisório da política externa, apesar de contar
Contexto Internacional. Publicado em: 2008-04
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18. MINUSTAH AND BRAZILIAN FOREIGN POLICY: MOTIVATIONS AND CONSEQUENCES / A MINUSTAH E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: MOTIVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS
O presente trabalho tem por objetivo analisar as motivações e as conseqüências da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Pretende-se, por meio de um panorama da recente história do Haiti e da análise do processo decisório que levou o Brasil a integrar a Missão da Organização das Nações
Publicado em: 2008
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19. Mudanças nos paradigmas de participação direta de atores não-estatais na OMC e sua influência na formulação da política comercial pelo estado e pela sociedade brasileiros
A participação direta de atores não-estatais no processo decisório da organização mundial do comércio (OMC), em virtude principalmente de demandas daqueles atores, passou por significativas mudanças nos últimos anos. tais mudanças agregaram ao sistema multilateral de comércio outras racionalidades e formas de ação, influenciando assim a regulame
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/12/2007
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20. THE IMPACT OF A SOCIAL ORGANIZATION IN THE BRAZILIAN FOREIGN POLICY: THE CASE OF THE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) / A INFLUÊNCIA DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: O CASO DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)
A partir do governo Fernando Henrique Cardoso começou a ser adotado no Brasil um modelo de administração de serviços públicos de caráter público/privado, conhecido como Organização Social (OS). As OS são organizações privadas sem fins lucrativos que administram os mais variados serviços públicos nacionais. Atualmente existem cerca de 200 OSs no
Publicado em: 2007
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21. Condicionantes institucionais e políticos e poder de barganha nas negociações internacionais sobre agricultura: o caso da União Européia
Neste artigo se analisa a influência das instituições políticas e da Política Agrícola Comum sobre o comportamento da UE nas negociações internacionais no âmbito da agricultura. Procura-se demonstrar que aqueles fatores colaboram para tornar o ambiente ratificador da UE limitado, aumentando o seu poder de barganha e reduzindo a margem de manobra dos
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2006-12
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22. Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988)
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica - e assim de toda e qualquer política pública -, buscou-se identi
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2006-11
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23. O papel do legislativo nas negociações do Mercosul e da ALCA
A elaboração da política externa brasileira é, segundo a Constituição de 1988, atribuída ao poder Executivo, restando ao Legislativo após negociações, a função de ratificar ou vetar os tratados internacionais. No entanto, mesmo reconhecendo a hegemonia do poder Executivo no processo decisório em matéria de política externa, acredito que o pode
Contexto Internacional. Publicado em: 2003-06