Processo Crime
Mostrando 1-12 de 222 artigos, teses e dissertações.
-
1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
-
2. Management of a Space for Speech and Analysis of the Conditions for the Production of Versions regarding a Corporate Crime: the Case of the Vale S/A B1 Dam Failure in Brumadinho (MG)
Resumo O presente trabalho analisa como foram construídas as condições de produção de versões do crime corporativo relacionado ao rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) a partir da análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Bruma). Este estudo traz uma particular contribuição ao ap
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2023
-
3. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
4. A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia
Abstract Este artigo propõe um estudo aprofundado da viabilidade da denúncia, com foco no crime de lavagem de capitais. Diante do caráter complexo das operações de lavagem, é possível visualizar os problemas decorrentes da descrição insuficiente da conduta e da falta de corroboração empírica da hipótese acusatória. O artigo, portanto, divide-se
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
5. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
-
6. Da emergência da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero em Cabo Verde à sua operacionalização na Rede Sol
Resumo Neste artigo, procuro refletir sobre o contexto de emergência da lei que torna público o crime da Violência Baseada no Gênero (VBG) em Cabo Verde, ou Lei de VBG, como é vulgarmente conhecida, e sobre o enquadramento dos casos de violência conjugal nas estruturas da Rede Interinstitucional de Atendimento às Vítimas de Violência Baseada no Gén
Sociologias. Publicado em: 2022
-
7. Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897
Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
-
8. O valor de uma existência: uma análise pragmática de valorizações da vida humana em situações envolvendo dinheiro
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a ideia de valoração de uma existência, por meio do estudo de situações de valorização fundadas na avaliação em termos monetários. Isso é feito com a simetrização entre duas pesquisas baseadas em entrevistas em profundidade, uma sobre como pessoas em processo de egressão do sistema penal comparam o din
Soc. estado.. Publicado em: 2021-08
-
9. Entre a sepultura e a cadeia: um olhar etnográfico sobre a conversão religiosa de usuários de crack em São Paulo
Resumo: Por meio de pesquisa etnográfica realizada na Cracolândia paulistana (2011-2015), este artigo aborda a conversão religiosa atrelada ao do mundo do crime e das drogas. Através da jornada de um ex-usuário de crack que se torna missionário batista, o artigo chama a atenção para como o medo da morte e do encarceramento, impostos por políticas cr
Relig. soc.. Publicado em: 2021-01
-
10. A sociologia do crime e da violência na América Latina: um campo fragmentado
Resumo O objetivo deste artigo é estabelecer uma genealogia dos estudos sobre a sociologia do crime e da violência na América Latina, particularmente desde os anos 60 do século XX, quando surge um corpo de literatura com características claras de uma subdisciplina, com uma comunidade de conhecimento que promove seu próprio campo analítico autônomo. O
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
-
11. Expectativas desencaixadas: o problema da construção da autolegitimidade entre policiais militares
Resumo O artigo trata da construção da autolegitimidade de policiais a partir de pesquisa qualitativa realizada com praças da Polícia Militar de São Paulo (PMESP). O objetivo é analisar o impacto das percepções e expectativas dos policiais sobre as atividades de policiamento na construção da legitimidade reivindicada por eles. Parte-se da concepç�
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
-
12. “Pancada de amor não dói”: a audiência de custódia e a visibilidade invertida da vítima nos casos de violência doméstica
Resumo Este trabalho, fruto de uma pesquisa empírica realizada em audiências de custódias no Recife e em Olinda, problematiza a ausência da vítima nos casos da Lei Maria da Penha nesses atos. Para tanto, confrontamos a atuação dos/as juízes/as da audiência de custódia ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4424, que negou, em nome da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04