Procedural Action
Mostrando 1-12 de 57 artigos, teses e dissertações.
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1. La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Resumo Este texto desenvolve uma crítica à inevitabilidade da captura do Estado, segundo o proposto pela teoria da escolha pública em geral e pela lógica da ação coletiva de Mancur Olson em particular. Para isso, são explicadas as deficiências metodológicas de suas predições, a evidência que utiliza e sua explicação insatisfatória do comportam
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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2. Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case
Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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3. Organización y acción en el sindicalismo de base en argentina: un abordaje conceptual
In this article we present some conclusions from a study realized in Argentina on three internal organizations of trade union delegates. The principal aim of this work was to analyze the importance of the organizational dimension of the trade union institutions in the context of his trade union activity. It is a comparative study of three shop-floor entities
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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4. O potencial dos espaços abertos na qualificação urbana : uma experiência piloto na Cidade Universitária Zeferino Vaz / The potencial of open spaces in the urban qualification : a design experiment at Cidade Universitária Zeferino Vaz
The present work focuses on open spaces for collective use as articulators of the shape, use and appropriation of the contemporary city. It is the continuity of a research that started in the master thesis, where the concept of the Architecture of the Boundary involved the redesign of the territories that mediate the public and the private realms. The hypoth
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012
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5. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
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6. O gerenciamento de categorias de pertencimento no trabalho de avaliação pedagógica na fala-em-interação de sala de aula de EJA
This research investigates how participants of an EJA classroom talk-and-interaction are sequentially oriented to the management of institutional membership categories (teacher, student) such as other emergent categories in the accomplishment of the collective pedagogical assessment work. Analysis is grounded on Conversation Analysis and Ethnomethodology stu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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7. A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais / The pre-action: the legitimate burden of preparing the demand and the filters in the application
O presente estudo analisa a importância da fase pré-processual, compreendida entre o momento em que surge o conflito de interesses no âmbito da sociedade e aquele em que é deflagrada a ação cível. Desenvolve-se o estudo de institutos do direito comparado, que incutem a noção de elevada utilidade da regulação da conduta pré-processual das partes e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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8. Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
In the midst of the evolution from the Liberal State to the Social Democratic State, the collective legal relations and the emergence of the so called "new" rights, the State s duty is no longer of merely declaring rights, It became a agent of execution of these, assuming or intervening in the social and economic life of its citizens. The society previously
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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9. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário
The consequences of the decisions made by the Supreme Court in the trial of the direct action of unconstitutionality and of the declaratory action of constitutionality - over the legal relationships between the State and taxpayers are investigated in the present study. Addressing the rules that substantiate the legal security in the Brazilian legal ordering
Publicado em: 2010
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10. Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro / Incentives to settlements: a British contribution in the paths sought by the Brazilian judiciary
This paper seeks to investigate the desirability and the possibility of introducing, in the Brazilian law, initiatives such as the pre-action protocols ("Protocols") and Part 36 Offer ("Offer") of the English law, in force since the advent of the Civil Procedure Rules in 1999. The former, a kind of procedure that takes place before the judicial proceedings,
Publicado em: 2010
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11. An institutional discourse analysis in dentistsgroup: scenes and positions / Uma análise institucional do discurso em grupo com dentistas: cenas e posições
The present study was an interventional research within the Dentistry institution which involved a group of ten dentists, during six meetings of approximately one and a half hour each, about dental practices and the relationships with patients and their companions. The aim of the study was to investigate the effects of one institutional analysis of the disco
Publicado em: 2010
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12. A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal
The scope of our work is to prepare a thorough study in connection with appeals, emphasizing the possibility of remedying the procedural malpractices directly by the Supreme State Court. We shall not simply handle those articles contained in Book I, Heading X, Chapter II, in the Civil Procedural Code. We shall further study other relevant issues related, whe
Publicado em: 2009