Procedimentalismo
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. THE APOLITICAL SOCIAL CONTRACT: CONTEMPORARY DEMOCRATIC POLITICS BEYOND DEPOLITICIZED SOCIAL CONTRACT
RESUMO Critico no artigo, a partir da análise da posição original de Rawls e da ideia de sociedade complexa de Habermas, o ponto de partida não político das teorias do contrato social, argumentando que este mesmo ponto de partida despolitizado leva - no momento em que apaga e mesmo elimina, com o objetivo de alcançar o acordo político, as lutas sociai
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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2. Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justiça de Axel Honneth
Resumo Este trabalho pretende fazer uma síntese da inserção de Axel Honneth no quadro das teorias da justiça. Para isso, se apresenta o debate entre comunitaristas e liberais, juntamente ao procedimentalismo contemporâneo, e as críticas de Honneth a essas posições. Assim o trabalho apresenta o esboço teórico de justiça como reconhecimento em Honne
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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3. Constitucionalismo e democracia nas análises procedimentalista e substancialista
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-12
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4. Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas
O artigo discute a apropriação da teoria desenvolvida por Habermas para analisar políticas e gestão da saúde. São analisados conceitos fundamentais da teoria discursiva da democracia como política deliberativa, procedimentalismo democrático, esfera pública e sociedade civil. Procura-se demonstrar que os conceitos da política deliberativa estão anc
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2012-12
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5. Entre potenciais e bloqueios comunicativos: Habermas e a crítica do Estado democrático de direito
Para Habermas, uma compreensão crítica do Estado democrático de direito não se faz meramente com a denúncia de seus inúmeros insucessos. Trata-se de investigá-los como bloqueios a suas potencialidades reais. Nesse sentido, em Direito e Democracia, o autor procura reconstruir as condições procedimentais ante as quais pode se mover um processo de demo
Caderno CRH. Publicado em: 2011-08
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6. JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS / JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO EIXO ANALÍTICO PROCEDIMENTALISTA
O presente trabalho tem por foco primordial a demonstração do caráter antidemocrático da judicialização da política. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva dos principais teóricos que se posicionam contra ¿ reunidos no denominado eixo analítico procedimentalista ¿ e a favor ¿ representantes do chamado eixo explicativo substancia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2010
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7. Parmi substantielism et procédurisme : éléments pour une théorie constitutionnelle brésilien aproprié à la lumière du paradigme neoconstitucionnaliste. / Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
A dissertação tem como objetivo analisar os pressupostos do debate travado no âmbito da teoria constitucional brasileira entre as correntes do substancialismo e do procedimentalismo, freqüentemente antepostas na doutrina constitucionalista brasileira como visões antagônicas do fenômeno constitucional. A análise tem como pano de fundo os aportes teór
Publicado em: 2008
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8. O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição. Para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar
The social right to health in Brazil has been presented as something referred to a suprapositive order of values, taking into consideration its fundamental character. On the other hand, it must be confronted with a different approach, based on the scarcity of budget resources to enforce social rights in general. Apart from the need to concretize these rights
Publicado em: 2008
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9. A viabilidade de um contratualismo Rawlsiano-Aristotélico : uma análise crítica de Frontiers of Justice e a tentativa de conjugação de tradições filosóficas rivais
Esta dissertação dedica-se a avaliar criticamente os méritos do empreendimento realizado por Martha C. NUSSBAUM na sua obra Frontiers of Justice, em que se propõe elaborar uma nova teoria da justiça escorada em sua tese das Capacidades Humanas Centrais. Pretende a Autora elaborar uma teoria da justiça que parta dos elementos básicos extraídos da dout
Publicado em: 2008
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10. Ética bibliotecária no contexto atual
Discute a temática referente à ética, tomando como referência as três últimas décadas do século XX. Considera que a discussão em andamento nos dias atuais permite enxergar que há uma predominância do entendimento da ética sob uma perspectiva meramente prática e de aferição de qualidade e de que sua simples invocação já seria sinal suficient
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2007-04
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11. Direitos fundamentais e prestação jurisdicional
A pesquisa dedica-se a enfrentar o princípio do acesso à justiça sob a dimensão prestacional, na perspectiva da legitimação através do processo e do Judiciário, mas, essencialmente, pela tutela efetiva dos direitos fundamentais. É nesse contexto que a proposta busca ampliar e aprofundar a compreensão procedimental do princípio e, do mesmo modo, as
Publicado em: 2007
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12. Julgar e conciliar o consumo de bens essencias: uma expediÃÃo Ãs audiÃncias e arquivos processuais em CamaleÃnico
Esta dissertaÃÃo busca compreender as dinÃmicas interacionistas na formaÃÃo da justiÃa, tendo em vista a prÃtica diferenciada da conciliaÃÃo na justiÃa do consumidor em CamaleÃnico. Nosso ponto de partida à o debate travado por Habermas e Chanial em torno da Teoria da JustiÃa de Rawls; alÃm do procedimentalismo questionado por Heller, apontamos
Publicado em: 2007