Prisao Preventiva
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?
Resumo Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. MAIS LENIENTES COM AS MULHERES? O fluxo de processamento do tráfico de drogas numa cidade brasileira
RESUMO A teoria das preocupações focais foi aplicada como framework para análise de uma amostra de processos penais encerrados entre 2007 e 2017 e entrevistas com operadores do direito que atuavam nas Varas de Tóxicos. Os resultados indicam que as mulheres são tratadas mais severamente, ao contrário do observado nos Estados Unidos. Em Belo Horizonte, e
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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4. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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5. Implicações da vivência de prisão preventiva por violência conjugal: narrativas masculinas
Objetiva-se conhecer as implicações da vivência de prisão preventiva por meio da história oral de homens em processo criminal por violência conjugal. Utilizou-se a história oral temática, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 homens em processo criminal por violência conjugal que vivenciaram a prisão preventiva, residentes em Belém,
Interface (Botucatu). Publicado em: 30/05/2019
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6. A EXPERIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA POR VIOLÊNCIA CONJUGAL: O DISCURSO DE HOMENS
RESUMO Objetivo: conhecer a experiência masculina acerca da prisão preventiva por violência conjugal. Método: trata-se de um estudo qualitativo, exploratório-descritivo, com 23 homens em processo por violência conjugal junto à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. A coleta se deu por meio
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 21/06/2018
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7. Repercussões da prisão por violência conjugal: o discurso de homens
RESUMO Objetivo: conhecer as repercussões da prisão por violência conjugal para os homens. Métodos: estudo qualitativo com 20 homens que foram presos e respondem a processo criminal por violência conjugal em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As entrevistas foram categorizadas com base no método do Discurso do Sujeito Colet
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 08/12/2016
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8. Da prisão e da liberdade
A prisão cautelar e a liberdade provisória estão legitimadas pela Constituição Federal no artigo 5º e são disciplinadas pelo Código de Processo Penal. No ano de 2011, por intermédio da Lei 12.403, houve uma grande reforma no Título IX deste Código, o que proporcionou mudanças significativas na estrutura destes institutos. Portanto, este artigo po
Publicado em: 06/01/2015
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9. O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS
A presente pesquisa se propõe analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à concessão do pedido de Hábeas Corpus ou manutenção da prisão preventiva do acusado. Entendendo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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10. Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade / Prision and other precautionary measures analysis from the perspective of proportionality
O reconhecimento da presunção de inocência não se mostra incompatível com a admissão da prisão e de outras medidas de caráter pessoal no curso da persecução penal. Assim como os demais direitos fundamentais, a presunção de inocência não se mostra absoluta ou insuscetível de restrições. O ordenamento jurídico brasileiro admite intervenções
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
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11. Conhecimento, atitude e prÃtica de presidiÃrias quanto ao uso do preservativo masculino e feminino / Knowledge, attitude and practice of women prisoners on male and female condoms
Diante da maior vulnerabilidade à aquisiÃÃo de DoenÃas Sexualmente TransmissÃveis (DST)/HIV por mulheres presidiÃrias decidiu-se desenvolver este estudo. Trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo Conhecimento, Atitude e PrÃtica (CAP) de mulheres internas na penitenciÃria feminina do Estado do CearÃ, com os seguintes objetivos: avaliar o conhecimen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2010
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12. ESTUDO DE CASO DE UM CRIME ANUNCIADO NA CIDADE DE SALVADOR / CASE STUDY OF AN ANNOUNCED CRIME IN THE CITY OF SALVADOR
A presente dissertação se propõe a analisar a aplicação da Lei Maria da Penha n 11.340/06, a partir do caso específico do homicídio de uma mulher, vítima de violência doméstica e familiar, para evidenciar os entraves na efetivação da lei, no sistema protetivo nela previsto, considerando o conceito de violência; as principais políticas públicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010