Prioridade Absoluta
Mostrando 13-24 de 32 artigos, teses e dissertações.
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13. Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo
O trabalho consiste em uma análise da atuação dos conselhos tutelares a partir do olhar de atores do setor público vinculados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Trata-se de um estudo exploratório, baseado em pesquisa qualitativa feita no município de São Paulo. A pesquisa desenvolveu-se a partir de dois grupos de
Publicado em: 24/02/2010
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14. The system of content rating in open television: minor protection / O sistema de classificação indicativa na televisão aberta: a proteção da criança e do adolescente
Neste trabalho pretendeu-se esclarecer como está estruturado o sistema de proteção da criança e do adolescente em face das programações de televisão aberta (radiodifusão de sons e imagens). A radiodifusão é um serviço público, prestado pelo Estado ou por delegados, que visa levar educação, informação e entretenimento para a população, com o
Publicado em: 2010
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15. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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16. Análise quantitativa da carga viral do vírus da Mionecrose infecciosa (IMNV) em diferentes tecidos do camarão marinho Litopenaeus vannamei naturalmente infectado
O camarão marinho (Litopenaeus vannamei) é a mais importante espécie de camarão em volume na aqüicultura mundial. Entretanto, nas últimas décadas, surtos de diversas doenças especialmente as de etiologia viral foram responsáveis por perdas econômicas significativas,ameaçando a sustentabilidade da carcinicultura mundial. Em 2004, a carcinicultura b
Publicado em: 2010
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17. Mímesis e tragédia em Platão e Aristóteles
A presente dissertação visa analisar os conceitos de mimesis e tragédia nas diferentes abordagens dos filósofos Platão e Aristóteles. O problema principal que condiciona a análise é a relação entre, de um lado, as obras de arte e, de outro, a realidade e os juízos morais. Esse problema é estudado através de uma análise dos principais textos nos
Publicado em: 2010
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18. A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, sob a ótica dos membros do poder judiciário / Prevention of sexual violence against children and adolescents in a family environment, from the perspective of the Judiciary
O presente estudo objetivou compreender as representações sociais dos membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Foi realizado um estudo qualitativo, no qual recorreu-se a uma aproximação com o marco teórico das representações sociais numa perspectiva cultural, para identifica
Publicado em: 2010
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19. O CONTEXTO DAS PRÁTICAS POLICIAIS NAS FAVELAS DA MARÉ: A BUSCA DE NOVOS CAMINHOS A PARTIR DE SEUS PROTAGONISTAS / THE CONTEXT OF POLICE ACTION IN THE MARÉ SLUMS: THE SEARCH FOR NEW PATHS TAKING THEIR PROTAGONISTS INTO ACCOUNT
Consiste em um estudo sobre a ação da polícia militar em favelas, especificamente no Complexo da Maré, conjunto de 16 (dezesseis) favelas localizado na zona da Leopoldina, Rio de Janeiro. O intento maior da pesquisa foi analisar as representações e práticas dos profissionais da segurança pública com foco na forma diferenciada como eles atuam em uma
Publicado em: 2009
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20. A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. / The constitution goes protecting the fundamental rights of children and teenagers.
The scope of this paper is to assess how far the Brazilian constitution goes in protecting the fundamental rights of children and teenagers. Such is accomplished through an axiologic, dogmatic, and sociological perspective. This latter aspect mainly concerns the services provided by the public sector in the city of Maceió. By examining the Brazilian juridic
Publicado em: 2009
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21. Responsabilização no contexto do sistema de garantida de direitos de Belo Horizonte: a posição do Conselho Tutelar
A construção da cidadania da infância no Brasil se deu dentro do contexto de redemocratização e abertura política pós-ditadura militar. Este processo que ampliou os direitos políticos, direitos civis e ampliou a participação dos cidadãos, colocando-os no caminho da democracia participativa, contribui para a criação de um instrumento legal, o Est
Publicado em: 2009
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22. O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Cariacica: discutindo as prioridades do financiamento
Aborda a política social para criança e adolescente, tendo sido escolhido como recorte para análise o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cariacica (Comdcac), município do Estado do Espírito Santo. Pondera a atuação dos conselheiros na definição de prioridades e no financiamento das políticas para criança e adolescente,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2008
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23. The right to childhood education and the administrative discretionarity / O direito à educação infantil e a discricionariedade administrativa
A presente tese de mestrado tem por objetivo demonstrar que a educação infantil, direito fundamental das crianças, é uma obrigação do Estado, que não tem a faculdade de deixar de oferecê-la sob qualquer pretexto, ainda mais para crianças, que têm prioridade absoluta no atendimento de suas demandas em virtude do respeito à condição de pessoa em p
Publicado em: 2008
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24. A cidade e as políticas sociais públicas destinadas a crianças, adolescentes e famílias
A Constituição Federal de 1988 e a lei 8.069 de 13 de julho de 1990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA trouxe inúmeras inovações na área de políticas públicas dirigidas a esse segmento; consideraram a infância e juventude como prioridade absoluta, merecedores de proteção integral por parte da família, sociedade e do Estado. P
Publicado em: 2008