Principles Of Equality
Mostrando 1-12 de 71 artigos, teses e dissertações.
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1. Medical centers location and specialists’ allocation: a healthcare planning case study
Abstract Paper aims To set the locations of new medical centers to meet the population’s secondary care needs, the additional number of specialists, equipment, and an installation sequence at municipalities. Originality We developed descriptive cost functions models and adopted aggregate data from official sources to set parameters of an integrated MILP
Prod.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Bioética, saúde e realidade brasileira
Resumo Este artigo propõe abordagem social, crítica, ativa, humanista, justa e eficaz no combate às desigualdades do sistema de saúde. Busca-se discutir formas de sanar os problemas da assistência no país a partir de análise sociológica que considera questões de classe. A saúde é aqui discutida como direito inalienável de todo cidadão, com base
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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3. ARTIGO - GEORGES HÉBERT E A EDUCAÇÃO DO CORPO FEMININO NO BRASIL
RESUMO: No livro dedicado às jovens francesas, “Muscle et beauté plastique” (1919), Georges Hébert, consagrou os conceitos de saúde, beleza e força voltados para a emancipação feminina por meio do seu Método Natural. No Brasil, essa obra foi lida por autores da educação física, como Rangel Sobrinho (1930) e Lotte Kretzschmar (1932) que propuse
Educ. rev.. Publicado em: 12/09/2019
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4. A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Resumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus cidadãos natos, daí derivando para Portugal, em virtude do princípio constitucional da reciprocid
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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5. A recepção da obra e do legado de Gandhi no Portugal colonial: entre a paz e a guerra*
Resumo Neste texto, analisa-se a recepção da obra e legado de Mohandas Karamchand Gandhi no Portugal colonial do século XX. Verifica-se que é na imprensa progressista que se dá mais atenção a Gandhi - em particular pela sua faceta de destacado líder da independência indiana face ao jugo colonial inglês, mas também pelos seus princípios pacifistas
História. Publicado em: 29/08/2019
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6. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Resumo Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do mod
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. Between global consensus and local deviation: a critical approach on the universality of human rights, regional human rights systems and cultural diversity
Resumo O regime global de proteção dos direitos humanos, enraizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é dotado de um consenso relativamente incontroverso no que se refere aos princípios básicos e ideais de dignidade e igualdade provenientes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. No entanto, apesar do famigerado debate sobre a dinâm
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Os feminismos e os homens no contexto brasileiro: provocações a partir do encontro 13º Fórum Internacional AWID
Resumo Este texto apresenta algumas reflexões produzidas a partir do relato de experiência da participação dos autores no Fórum AWID (Associação para os Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento, em sua sigla em inglês), ocorrido em setembro de 2016, no Brasil. A partir de exercício reflexivo, são apresentadas algumas questões sobre princípios e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
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10. ¿Crisis de identidad del juicio penal?
Abstract There are many countries in Latin America whose criminal justice systems are structured in such a way that does not allow a jurisdictional trial in a significant number of criminal cases. In these systems, prevail a set of early or alternative procedures, in which the accused and the victim have little or any participation at all, of, or do not meet
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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11. Descriptive study of the Specialized Care of the Spanish Health System
ABSTRACT OBJECTIVE The objective of this study is to analyze the trend of the Key Indicators of the National Health System of Spain and its autonomous communities, related to Specialized Care, from the publication of the Law of Cohesion and Quality. METHODS This is an ecological study of temporary series of Spain and its autonomous communities from 2003 to
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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12. A priori principles of freedom, equality and independence in Kant’s philosophy of history
Parte do livro:Kant e o A priori
Autor(es): Zákutná, Sandra
Editora UNESP. Publicado em: 2017