Principios Juridicos
Mostrando 1-12 de 245 artigos, teses e dissertações.
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1. Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes testemunhas de Jeová
Resumo Este estudo tem como finalidade refletir sobre os aspectos bioéticos e jurídicos implicados na relação médico-paciente testemunha de Jeová. Para isso, o trabalho abordará, inicialmente, a relação médico-paciente diante dos impasses terapêuticos desse grupo de pacientes, estudando essa relação do ponto de vista histórico e elucidando os p
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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2. Achieving Judgment by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania
Resumen El ejercicio de la función de juicio por medio de la ciencia forense durante el proceso penal en Rumanía ha supuesto un verdadero desafío para el sistema judicial durante años. Este desafío debe integrarse en el marco general de la justicia en materia penal, basada principalmente en los principios tradicionales y europeos, como el debido proceso
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
Resumo Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende-se o reconhecimento do direito fundamental à adequada administração penitenciária com fundamento no art. 5o, XLVIII e XLIX, da Constituição Federal. O procedimento de ponderação de princípios jurídicos permite, ao se confrontarem argume
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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5. O impacto ético das novas tecnologias de edição genética
Resumo O descobrimento da técnica CRISPR/CAS 9 de edição genética abre importantes horizontes para a pesquisa científica. Os problemas éticos, jurídicos e sociais que podem surgir com a aplicação em humanos são enormes, o que justifica um debate social amplo. O trabalho indaga sobre os temas mais significativos que poderiam ser incluídos em tal de
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-12
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6. Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural
Resumo Este artigo aborda um aspecto importante do debate atual sobre ações afirmativas que permanece invisível aos olhos de muitos de seus participantes: embora o discurso jurídico seja representado como uma expressão da operação de parâmetros racionais e universais, ele pode ser usado para disseminar ideologias que pretendem legitimar projetos de d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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7. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
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8. Introducción al derecho internacional penal
"La presente obra recoge una colección de ensayos escritos desde mi llegada a la Universidad del Rosario, en Bogotá, en febrero de 2013. En ellos se aborda un conjunto de principios que considero fundamentales para la comprensión y aplicación del derecho internacional penal. El título elegido, pretende reflejar esta realidad. El lector encontrará un giro hacia un análisis más conceptual e ínterdisciplinario del fundamento y función del derecho internacional penal en la sociedad global. Este giro aparece desde el propio título del trabajo, que refleja cómo, a diferencia de trabajos anteriores, el énfasis del presente estudio se encuentra en la cuestión relativa al recurso por la sociedad internacional a un concepto jurídico que hasta bien entrado el siglo XX se encontraba exclusivamente en la esfera de los ordenamientos jurídicos nacionales: la responsabilidad penal en que incurre la persona humana al llevar a cabo ciertas omisiones o actos ilícitos".
Autor(es): Olasolo Alonso, Héctor
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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9. Contribuição sociopolítica para a gestão das tecnologias em saúde no contexto dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde real e possível
Este ensaio tem por objetivo maior revisitar alguns dos fundamentos sociopolíticos das tecnologias em saúde como uma construção sociohistórica e como um bem público virtuoso potencializado, contribuindo assim reflexivamente para uma gestão sociopolítica e democrática das inovações em saúde em termos éticos, regulatórios e jurídicos sob uma per
Saúde debate. Publicado em: 2014-12
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10. A jurisprudência brasileira da transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da t
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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11. Inquéritos populacionais como instrumentos de gestão e os modelos de atenção à saúde
O artigo faz uma breve sistematização dos modelos de atenção em saúde, enfatiza o papel do inquérito populacional como instrumento de gestão e analisa o caso específico da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), ressaltando a sua contribuição no processo de consolidação de modelos de atenção compatíveis com os princípios do Sistema
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-12
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12. Biodireito constitucional: intimidade e integridade na era genética
O objetivo é revelar e confrontar os avanços da biotecnologia e da biomedicina, verificando os interesses jurídicos que têm se expandido em realidades complexas numa dimensão individual e coletiva. A proteção jurídica eficaz de bens jurídicos complexos, abordados a partir dos parâmetros característicos dos direitos fundamentais e dos direitos huma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012