Principio Do Contraditorio
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
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1. As barreiras da prática docente no uso das tecnologias de informação e comunicação
Resumo: O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em situações de Ensino tem sido contraditório no círculo docente. Muitos professores, ao reconhecerem seu valor na Educação, em situações de integração, experimentam dificuldades na construção e na mediação do conhecimento. Este artigo apresenta os resultados da investigação
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 2017-07
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2. Vedação à decisão surpresa no processo civil
The aim of this dissertation is to analyse the prohibition of surprise/unexpected decisions in civil procedure as a guarantee originated from the principle of contradictory. The choice for this topic derives from the necessity to demonstrate that a judge cannot give a decision based on a fact or law that was not previously discussed among all parties, includ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2012
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3. Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8, parágrafo único, da resolução n 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa física (que venha a figurar como alvo do pedido) como um sujeito de direitos neste âmbito. A tese se destina a comprovar que é d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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4. Collaborative process: the role of the laborious procedural subjects. / Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em adequação ao Estado Constitucional. A invasão dos valores éticos e a releitura do princípio do contraditório, num viés amplo de participação democrática, em config
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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5. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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6. Por que mudar de cidade?: uma análise da satisfação e desejo de mudança de lotação entre peritos da Polícia Federal em Belém e Brasília
Esta pesquisa teve por objetivo verificar até que ponto o grau de satisfação no trabalho dos Peritos Criminais Federais (PCFs) lotados na Região Norte do Brasil está relacionado com o alto índice de remoção destes servidores para outras localidades. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema satisfação no trabalho, incluind
Publicado em: 06/07/2012
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7. As provas não repetíveis no processo penal brasileiro / The non-repeatable evidence in criminal process
O Código de Processo Penal brasileiro foi alterado em 2008 em decorrência da promulgação de algumas Leis Ordinárias. Uma delas (nº 11.690) prescreveu a modificação do artigo 155, a fim de regulamentar a aceitação de provas não repetíveis (e outras produzidas durante as investigações) para o convencimento do julgador. No entanto, como o legislad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
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8. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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9. Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
O presente trabalho examina de que forma as audiências públicas podem ser um instrumento de legitimação da jurisdição constitucional, apesar de não serem vinculantes. Para tanto, o trabalho elabora, no seio das relações entre democracia, Constituição, participação, legitimidade, processo e técnica, uma crítica à regra da maioria, cujas fragil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2011
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10. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática / Making the burden of proof dynamic: theory and practice
Pesquisa desenvolvida na área do direito processual civil por intermédio de análise bibliográfica, baseada na averiguação de legislação, doutrina e jurisprudência pátria e estrangeira, pertinentes à teoria e prática da dinamização do ônus da prova e, em efeito, ao dogma do ônus da prova. Dinamizar o ônus da prova é atribuir o caráter dinâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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11. Estabilização da tutela antecipada
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas aos jurisdicionados é tema da mais alta complexidade. O inevitável conflito entre os mais diversos direitos previstos no texto
Publicado em: 2011
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12. Princípio constitucional da celeridade processual / Celerity of procedure constitutional principle
O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente dissertação tem por fulcro a análise do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal que instituiu a celeridade processual como direito fundamental. É feita cuidadosa ab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010