Principio Da Oposicao
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13. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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14. Estudo do controle uni-axial do mancal de levitação magnética do tipo atração para potência nula (ZPC, zero power control). / Control study of uni-axial magnetic levitation bearing type attraction to zero power (ZPC, zero power control).
O mancal magnético base deste trabalho é de 1-GDL(grau de liberdade) de controle uni-axial com circuito magnético híbrido do tipo atração, o qual foi desenvolvido em 2000 na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo por Silva e Horikawa [1][2]. Nas duas extremidades do rotor são fixados ímãs, e em oposição ficam os atuadores eletromagnéti
Publicado em: 2011
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15. Práticas de memória, narrativas da história: representações de alunos do curso de pedagogia para educadores do campo (UNIOESTE) sobre o ensino de história / Memory practices, narratives of history: representations of students of course Field Education for Educators (UNIOESTE) on the teaching of history.
O objetivo do trabalho foi compreender as representações sobre o ensino de História de alunos do curso de Pedagogia para Educadores do Campo da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus da cidade de Francisco Beltrão. Trata-se da primeira experiência, no Paraná, de formação de professores, que funcionou em turma única, entre 2004
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2010
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16. DO PRAZER À MORTE: a noção de gozo no estudo de fenômenos sócio-culturais.
Esta dissertação pretende analisar criticamente a noção de gozo no estudo de fenômenos sócio-culturais. Para atender aos objetivos, realizamos uma pesquisa teórica bibliográfica, o que possibilitou melhor compreensão do objeto de nossa investigação, a noção de gozo. Partimos dos fundamentos freudianos pulsão, os campos da satisfação, do praze
Publicado em: 2010
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17. Rumo à metapsicologia dos limites: o diálogo possível entre a teoria pulsional e a teoria das relações de objeto e algumas de suas consequências - Freud, Winnicott e Green / Towards metapsychology of limits: the possible dialogue between drive theory and object relational theory and some of its consequences Freud, Winnicott and Green
Este trabalho fundamenta-se na compreensão da metapsicologia dos limites como parte da teoria psicanalítica que visa compreender a estruturação e o funcionamento dos limites do psiquismo, bem como parte da teoria psicanalítica que se destina a compreender a etiologia, o funcionamento e o tratamento das patologias-limite, manifestações decorrentes de f
Publicado em: 2010
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18. O princípio de proteção em face da flexibilização dos direitos trabalhistas / Principle of protection under labor rights flexibility
A presente dissertação intitulada O princípio de proteção em face da flexibilização dos direitos trabalhistas tem o objetivo de analisar a proteção do trabalhador no atual contexto brasileiro, através do método apresentado pela teoria de direito como integridade, formulada por Ronald Dworkin. O diferencial desta teoria é a adoção do novo paradi
Publicado em: 2010
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19. A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos / Civil liability of the public administration arising out of omission
Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nex
Publicado em: 2010
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20. Representações sociais sobre política segundo posicionamento político na campanha eleitoral de 2006
O presente estudou visou caracterizar o espaço político brasileiro durante a campanha de eleições presidenciais e estaduais de 2006. Foram investigados os princípios organizadores das representações sociais de participantes de grupos de posicionamento político sobre política. Um total de 1051 participantes respondeu a um questionário disponibilizad
Psicologia em Estudo. Publicado em: 2009-09
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21. NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Este trabalho versa sobre os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana, e suas relações com o liberalismo e com o neoliberalismo. A idéia de Direitos fundamentais, uma conquista de muitos anos de luta entre os povos para que se chegasse a um consenso sobre quais Direitos deveriam ser comuns a todos os homens e deveriam ser resguar
Publicado em: 2009
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22. O princípio constitucional do acesso à justiça e a limitação das liminares em mandado de segurança
Este trabalho tem como objeto a análise das limitações impostas à concessão de medida Liminar em Mandado de Segurança por diversas leis e a sua constitucionalidade, em face da possível violação do Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. Nessa linha de pesquisa, Hermenêutica e Principiologia Constitucional, cuja área de concentração est�
Publicado em: 2009
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23. Recall: the revocation of the public mandate by electors: a proposal to the Brazilian legal system / Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da anális
Publicado em: 2009
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24. A gênese do conceito de liberdade no pensamento de Thomas Hobbes
Pretende-se, com o presente trabalho, oferecer uma análise e uma interpretação da origem do conceito de liberdade no pensamento de Thomas Hobbes, à luz da ciência nascente do século XVII. O texto se inicia dando um panorama da história da ciência, destacando os principais pontos da física aristotélica, que será o grande alvo da nova ciência, pass
Publicado em: 2009