Precedentes Normativos
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1. Barreiras fronteiriças contra o princípio de non-refoulement: a inacessibilidade do território e da determinação do status de refugiado
Resumo O trabalho buscou verificar se o princípio de non-refoulement seria aplicável aos indivíduos não reconhecidos formalmente como refugiados e se o impedimento de acesso ao território do Estado de destino violaria tal princípio, além de analisar o exercício soberano de controle migratório diante da ameaça ao non-refoulement e aos direitos human
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-04
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2. A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionado / The labor law and its importance to society
The contemporary society craves a renowned justice, qualitative and which well serve as a guiding tool, capable of pointing the direction that the courts are waving in relation to each law. This study aims to see that this important social claim is achieved through case law in its different forms. In the specific context of the Labour Process, the research p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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3. Súmula vinculante
A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais aspectos do instituto da súmula vinculante, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, por meio da Emenda Constitucional n 45/2004, que incluiu o art. 103-A, e que foi posteriormente regulamentado pela Lei n 11.417/2006. A escolha do tema foi motivada especialmente pelo amplo debate que o i
Publicado em: 2008
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4. Vias públicas: tipo e construção em São Paulo (1898-1945) / Public roads: type and construction in São Paulo (1898 -1945)
Este trabalho consiste em uma leitura da formação e da expansão da cidade de São Paulo. Aborda diferentes tipos de vias públicas, originados de um processo de formação planejada, sob a ótica do projeto como instrumento qualificador e renovador da cidade, no período entre 1898 e 1945. Em seu desenvolvimento, o trabalho considera não só o conhecimen
Publicado em: 2008
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5. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Educazione ambientale come arnese del svolupo sustentabile
Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental sem precedentes. Na década de 70, com o movimento ambientalista e socioambientalista e a difusão da visão holística e ecológica de Fritjof Capra, começava a nascer a preocupação com a natureza. A educ
Publicado em: 2007