Prazo Razoavel
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13. Prazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentais
This work proposes a reflection about the development and dimensions of Fundamental Rights, as well as the analysis of constitutional principles and their guiding developments in the Civil Procedure Law and Criminal Procedural Law. Thus, to perform this study used the research literature mainly based on doctrines and laws in order to substantiate and justify
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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14. The guarantees of the procedure law / As garantias do processo do trabalho
Este trabalho se propõe a uma releitura da atual concepção do Direito Processual do Trabalho, seus institutos, princípios e regras. A partir da constatação da autonomia do processo do trabalho e da inaptidão de seus mecanismos para a realização dos direitos materiais subjacentes, passam a ser diagnosticados fatores que o distanciam dos valores const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
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15. Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do
Publicado em: 19/08/2011
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16. Modelos e algoritmos para planejamento integrado na indústria da mineração
Neste trabalho desenvolvemos modelos e algoritmos para problemas de planejamento integrado de produção e logística na indústria da mineração. A partir de uma ampla revisão bibliográfica, aborda-se o conceito de Cadeia Global de Suprimentos da Mineração e discutem-se os principais problemas de Pesquisa Operacional sob a ótica da integração de dec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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17. Probióticos e prebióticos na prevenção e no tratamento de doenças em lactentes e crianças
OBJETIVO: Avaliar o impacto do uso de probióticos e prebióticos na saúde das crianças. FONTES DOS DADOS: Foram pesquisados os bancos de dados MEDLINE e LILACS, selecionando-se artigos relevantes em inglês e francês. SÍNTESE DOS DADOS: O leite humano é rico em oligossacarídeos prebióticos e pode conter probióticos. Não existem dados sugerindo que
Jornal de Pediatria. Publicado em: 2011-08
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18. Princípio da razoável duração do processo e medidas de celeridade processual
A presente dissertação resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: "O princípio da razoável duração do processo e as medidas de celeridade". O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito, na área de concentração, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu objetivo geral é investigar -
Publicado em: 2011
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19. A litigância de má-fé e o advogado / The litigation in bad faith and the lawyer
O presente trabalho está diretamente ligado a relação da litigância de má-fé com a figura do advogado, procurador da parte no processo. Embora todos aqueles que participam do processo devam ater-se ao dever de lealdade processual e a boa-fé incluído o próprio advogado -, a atual sistemática processual permite, apenas, a condenação das partes e do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2010
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20. O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais / Constitutional right to reasonable duration of preocure and its consequences in human rights and fundamental
O objetivo deste trabalho é analisar, nos preceitos do Direito Constitucional, o Prazo Razoável para a duração do Processo, bem como avaliar seus reflexos e implicações nos direitos humanos. A Duração Razoável do Processo é um princípio constitucional, e diante de sua grandiosidade deve ser analisado primeiramente sob a ótica constitucional. A Du
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2010
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21. QUALIDADE DE VIDA EM CRIANÇAS NASCIDAS DE MUITO BAIXO PESO E DE EXTREMO BAIXO PESO
Um aumento na sobrevida de recém-nascidos cada vez mais imaturos tem sido observado em consequência dos avanços em neonatologia. Crianças de muito baixo peso ao nascer (MBPN) e extremo baixo peso ao nascer (EBPN) podem apresentar como desfechos complicações a curto e longo prazo devido à assistência intensiva no período neonatal, o que pode determin
Publicado em: 2010
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22. O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão
Publicado em: 08/09/2009
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23. A etiquetagem de minhocas com implante visual de elastômero é uma técnica confiável?
O implante visual de elastômeros (VIE) tem sido recentemente utilizado para estudar diferentes aspectos da ecologia de minhocas. Entretanto, questões fundamentais relacionadas à detecção e posicionamento da etiqueta, sua persistência e efeitos potenciais nas minhocas permanecem desconhecidos. Sete espécies de minhocas, pertencentes a três grupos ecol
Pesquisa Agropecuária Brasileira. Publicado em: 2009-08
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24. Programa de relacionamento em telefonia celular: o incentivo via troca de terminal
O objetivo deste trabalho é avaliar os resultados provenientes da utilização de um Programa de Relacionamento em uma empresa de telefonia celular. A pertinência do tema é decorrente do acirramento da competição nesse segmento e do aumento da importância de ferramentas capazes de ampliar o grau de fidelidade dos clientes em empresas prestadoras de ser
Publicado em: 08/12/2008