Praticas Juridicas
Mostrando 13-24 de 129 artigos, teses e dissertações.
-
13. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Onde os direitos e as moralidades se cruzam
Resumo: A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às uniões estáveis. O reconhecimento da “união homoafetiva” provocou transformações nas prática
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2018-04
-
14. DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA MARXISTA
Resumo O autor aborda tanto a oposição conservadora aos direitos humanos quanto a sua defesa liberal, demonstrando que uma remissão à lógica formal-histórica da constituição desses direitos ressignifica completamente o seu papel como núcleo de projetos políticos. A crítica derivacionista do Estado, que enfoca as estruturas políticas e jurídicas
Lua Nova. Publicado em: 2017-08
-
15. Estatuto da Metrópole: a governança interfederativa
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, além de instituir normas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e outros instr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/03/2017
-
16. O agente econômico e suas relações: Identificando concorrentes na política antitruste
Resumo Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresari
Tempo soc.. Publicado em: 2017-01
-
17. Diga-me por quem é definido e vou dizer se é violento: uma reflexão sobre a violência obstétrica
Resumo: Neste artigo discutimos a definição de violência obstétrica (VO) em relação a certas relações e práticas na assistência médica à gravidez e ao parto. Abordamos a violência no caso específico do VO por meio de um modelo de análise sócio-antropológica e pela comparação entre definições objetivas (jurídicas, políticas, acadêmicas
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2016-12
-
18. Dispositivo da antecipação da alfabetização: condições de emergência e contornos atuais
Resumo Este artigo discute as condições de emergência e os efeitos do dispositivo da antecipação da alfabetização, que muda a idade em que a alfabetização deve ser consolidada para o primeiro ano do ensino fundamental. Argumenta-se que historicamente foi engendrado um dispositivo que articulou diferentes discursos, enunciados científicos, leis, pro
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
-
19. DIREITO, PROPRIEDADE E REFORMAS URBANAS: RIO DE JANEIRO, 1903-1906
Resumo Este artigo se baseia na análise qualitativa de processos judiciais da primeira década do século XX - encontrados no Arquivo Nacional - para reconstruir o papel de práticas, instituições e conceitos jurídicos na resistência e adaptação dos proprietários do Rio de Janeiro às reformas urbanas de Pereira Passos e Rodrigues Alves. Como fontes
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
-
20. A aposta na tessitura de redes como inovação do trabalho no campo sociojurídico
Resumo: As práticas de assistentes sociais e psicólogos no campo sociojurídico capixaba contam histórias que desvelam tanto os modos de funcionamento instituídos naquele espaço laboral, quanto provocam a desestabilização do saber/poder daquelas categorias profissionais, descortinando as formas de resistência que têm sido forjadas cotidianamente em
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2016-04
-
21. Assédio moral nos ambientes corporativos
Resumo:Esse artigo teve como objetivo caracterizar o assédio moral nos ambientes corporativos à luz do paradigma conceitual do que se concebe como "dignidade humana" e violação do princípio jurídico da boa-fé. Especificamente, visou identificar padrões na argumentação jurídica e no enquadramento de práticas nocivas à saúde mental do trabalhador
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
-
22. Marxismo e evolução: alegações para a retomada de um programa de pesquisa
RESUMO Assim como a maioria das teorias das ciências sociais, a teoria de Marx é uma teoria da evolução. Marx distingue a evolução histórica relativa às lutas de classes da lógica evolucionária do sistema capitalista. Contudo, ele não traça uma distinção clara entre trabalho e interação: tende, assim, a subordinar a luta de classes à lógica
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
-
23. Megaeventos esportivos e seus legados: uma análise dos efeitos institucionais da eleição do Brasil como país-sede
Resumo Este trabalho visa a examinar os efeitos institucionais da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil. Trata-se de analisar as mudanças jurídico-institucionais para atender às demandas das organizações esportivas internacionais que possuem o controle sobre o esporte de alto rendimento e os eventos a ele correla
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-12
-
24. O ILUMINISMO NO BANCO DOS RÉUS: DIREITOS UNIVERSAIS, HIERARQUIAS REGIONAIS E RECOLONIZAÇÃO
O artigo apresenta uma crítica ao processo de universalização do direito, concebido pelo projeto iluminista e que é fundamento tanto da concepção moderna de direitos humanos quanto da definição de padrões jurídico-políticos de desenvolvimento para as diversas regiões da sociedade mundial. A partir do recurso à noção de desigualdade material e
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06