Posse Da Terra Indios Da America Do Sul Amazonia
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1. "Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador"
Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e no Equador; como também no marco das convenções internacionais pertinentes. Na Amazônia brasileira, o foco de estudo são as form
Publicado em: 2006