Positive Law
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1. Vocal Tract Discomfort Scale (VTDS) and Voice Symptom Scale (VoiSS) in the Early Identification of Italian Teachers with Voice Disorders
Abstract Introduction The current Italian law does not include any guidance regarding voice education, prevention of voice disorders and screening in subjects with high vocal loading such as teachers. Objectives We aimed to check the correlation between the Vocal Tract Discomfort Scale (VTDS) with the Voice Symptom Scale (VoiSS) for the evaluation of Itali
Int. Arch. Otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-09
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2. Regulamentando políticas públicas em reprodução assistida para casais soroconcordantes homoafetivos
Resumo Tecnologias reprodutivas permitem que casais soroconcordantes homoafetivos tenham filhos biológicos saudáveis, já que, se aplicadas adequadamente, impedem a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana. Diante do avanço das ciências naturais e das consequências sociais que o acompanham, a ciência jurídica deve progredir para lid
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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3. SYNTHESIS, CHARACTERIZATION, ADSORPTION AND THERMODYNAMIC STUDIES OF PURE AND BINARY CO2-N2 MIXTURES ON OXYGEN ENRICHED NANOSTRUCTURED CARBON ADSORBENTS
Abstract Oxygen enriched porous carbons have been synthesized by a nanocasting technique using mesoporous zeolite as template and epoxy resin as precursor. Characterization results show the effect of the nanocasting technique on the development of heterogeneous surface, high basicity, and high surface area of 686.37 m2g-1, beneficial for CO2 adsorption. Pure
Braz. J. Chem. Eng.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Determinação da morte encefálica no Brasil
RESUMO Definida como a perda completa e irreversível das funções encefálicas, a morte encefálica tem sua história vinculada ao surgimento das unidades de terapia intensiva e do avanço do suporte ventilatório artificial. No Brasil, por determinação de lei federal, os critérios para determinação da morte encefálica são definidos pelo Conselho Fe
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 14/10/2019
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5. Hacia una apelación óptima: acceso y gerenciamiento de la segunda instancia
Resumo A atenção que os tribunais de recurso podem dar aos casos que conhecem tornou-se um “recurso escasso”. Aplicando a metodologia de Law & Economics, combinada com amostras de direito comparado e exame dogmático, o objetivo deste artigo é analisar duas hipóteses: a primeira está relacionada com a necessidade de critérios discricionários e obj
Rev. direito GV. Publicado em: 03/10/2019
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6. O uso de sistemas agroflorestais diversificados na restauração florestal na Mata Atlântica
Resumo Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge, diz respeito à capacidade desses sistemas em reduzir custos na restauração florestal e, a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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7. Attitudes towards physician-assisted suicide and euthanasia in Spanish university students
Resumo A atitude dos estudantes de medicina ante a morte medicamente assistida difere entre populações. O objetivo deste estudo foi explorar as atitudes para a eutanásia e o suicídio medicamente assistido em estudantes universitários espanhóis. Foi realizada uma pesquisa transversal em estudantes de graduação (medicina, enfermagem e direito) da Unive
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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8. UMA AULA DE WALTHER NERNST NO BRASIL
Walther Hermann Nernst is known to have established the basis for the third law of thermodynamics and also as one of the founders of the modern physical chemistry. For his work in chemical thermodynamics, he was awarded the Nobel Prize in chemistry, in 1920. An important fact about this scientist life, not always realized, was his stay in Brazil, in 1914, fo
Quím. Nova. Publicado em: 02/05/2019
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9. El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Abstract The article analyzes the impacts that the phenomenon of new constitutionalism has produced in the context of public law, examining the main issues raised by the constitutionalization of the legal order. The work deals with the confrontation between ideas of legal positivism and jusnaturalism trends, facing issues like natural law and positive law, j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Resumo O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Int
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. O Apostolado Positivista do Brasil e o SPILTN: propostas e políticas para a questão indígena no Brasil
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as interpretações acerca do Positivismo no Brasil nos primórdios do século XX, principalmente no que tange às populações nativas. A respeito dessas interpretações, o Comtismo postulava a “lei dos três estados”, segundo a qual a humanidade passara pelas etapas: teológica (que se dividia em tr�
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2019-04
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12. PERCURSO E EXPERIÊNCIA ESCOLAR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: TRAJETÓRIAS POSSÍVEIS
RESUMO: A escolarização dos Adolescentes em Conflitos com a Lei caracteriza-se, em geral, por indicadores negativos. Focalizando a experiência escolar destes adolescentes, Bazon, Silva e Ferrari relatam a existência de dois padrões de trajetórias, tendo por base dados de uma amostra de 06 jovens. Adotando este estudo como referência, a presente pesqui
Educ. rev.. Publicado em: 14/03/2019