Popular Sovereign
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1. CATECISMO DO CIDADÃO: CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR EM GUILLAUME DE SAIGE
Trata-se de analisar as linguagens políticas em disputa na definição da soberania – tema caro à teoria política –, no período que antecede a Revolução Francesa, mediante a obra Catecismo do cidadão (Catéchisme du Citoyen) , de Guillaume de Saige. Escrita em 1775 (reeditada em 1787) e banida pelo Parlamento, interpreta-se tal obra (ao lado de ou
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 26/09/2019
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2. Quando a violência política entra em cena / The mise-en-scène of the political violence
This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2011
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3. Relações Brasil e Bolívia: o caso da nacionalização dos recursos hidrocarbonetos da Bolívia
The nationalization of the hydrocarbons of Bolívia occurred according to the supreme decree no. 28.071 of May 1st, 2006. The related decree was published due to popular movements that demanded protective policy posture of the countrys national resources. The unilateral decision of Bolivia affected Brazil that is dependent on Bolivian national resources to s
Publicado em: 2008
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4. Tribunal do Júri e Soberania Popular
O presente trabalho tem por objeto a análise do Júri sob a ótica democrática, procurando demonstrar a sua necessidade à própria validação do Estado Democrático de direito. A finalidade deste trabalho foi revisitar a instituição, a fim de trazer à tona a sua importância enquanto instrumento de participação popular. O trabalho apresenta, primeir
Publicado em: 2007
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5. Elementos para um conceito jurídico de império
The author searches the true meaning of IMPERIUM, founded in its Roman archetype, influenced by very old poetical-religious tradition as well as by Aeneas spiritual mission as disclosed by Vergilius, passing by Octavianus Augustus consecration, complemented by Justinianus legal thought and action. The theme is justified by the non juridical use of the word E
Publicado em: 2007
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6. JUDICIAL REVIEW: A THEORICAL PATH TO OVERCOME THE TENSION BETWEEN HUMAN RIGHTS AND POPULAR SOVEREIGN / JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TRAJETÓRIA TEÓRICA PARA A SUPERAÇÃO DA TENSÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA POPULAR
The power of the Judicial Branch to overule a law enacted by other branches with higher democratic legitimation constitutes a central feature of constitutional democracies. Nevertheless its justification beyond a positivist approach is complex, since judicial review envolves a paradox: at the same time that courts seem to be vital to democracy they also impo
Publicado em: 2003