Politicas Publicas Municipais
Mostrando 1-12 de 499 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Análise da integração da gestão de risco de desastres à política de desenvolvimento territorial local
Resumo A emergência mundial do número de registros de ocorrências de desastres e as perdas e os danos gerados despontam a necessidade de integração da gestão de riscos de desastres às demais políticas públicas, para a construção de territórios resilientes. O Marco de Sendai e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil preveem a integraçã
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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4. Public policies for school network planning in Portugal: changes in municipal responsibilities and choices
Resumo Em Portugal, a apresentação, em 2003, da carta educativa como instrumento de planeamento prospetivo da rede escolar representou o início de uma fase diferente nas políticas públicas de Educação, que permitiu a requalificação da rede escolar pública do 1.º ciclo do Ensino Básico. Mais de uma década depois, no início de um novo ciclo nas p
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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5. Instabilidade e declínio dos orçamentos participativos em municípios no Brasil e em Portugal (2016-2019),
Com o objetivo de analisar o fenômeno da diminuição de orçamentos participativos (OPs) municipais no Brasil e em Portugal, este artigo apresenta dados inéditos de ocorrência dessas instituições participativas comparando os anos de 2016 e 2019. Os resultados mostram que, embora tenha havido diminuição de casos nos dois países, a ocorrida no Brasil
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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6. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
RESUMO No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de políticas públicas. O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política mu
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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7. Stakeholders, fatores críticos de sucesso e geração de valor em parcerias público-privadas
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o papel dos stakeholders na geração de valor em parcerias público-privadas no Brasil, considerando suas motivações e os fatores críticos que determinam o sucesso desse tipo de colaboração. Para tanto, foram analisadas parcerias dos governos federal, estaduais e municipais por meio da análise de conteúdo
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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8. AS REGIÕES TURÍSTICAS DE SANTA CATARINA: ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL A PARTIR DA CATEGORIZAÇÃO DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO - 2019 (MTUR)
RESUMO: Santa Catarina tem destaque no cenário turístico brasileiro, tanto pela forte demanda para seus principais destinos, quanto pelo processo de regionalização que se remete às décadas de 1970 e 1980. A atual política nacional de categorização dos municípios turísticos, denominada Mapa do Turismo, teve início em 2013, com sua última atualiza
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2021-08
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9. Editorial
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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10. Transparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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11. Construção de práticas emancipatórias com conselheiros de saúde por meio de oficinas educativas e mapas conceituais
Resumo Objetivou-se conhecer como se dá a participação comunitária no âmbito da capacitação profissional de conselheiros municipais de saúde por meio da realização de oficinas educativas e mapas conceituais. Trata-se de estudo qualitativo, do tipo pesquisa-ação, desenvolvido em três municípios pertencentes a Região de Saúde do Pólo Cuesta, S
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-02
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12. Novos atores nas políticas educacionais: o Ministério Público e o Tribunal de Contas
Resumo: O artigo examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, especialmente quanto à ampliação de vagas em escolas públicas. Os eixos de análise, pesquisados por meio de consulta em documentos e de realização de entrevistas com promotores pú
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2021-01