Politica Tributaria
Mostrando 13-24 de 231 artigos, teses e dissertações.
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13. Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
Resumo O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "a
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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14. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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15. É possível superar a herança da ditadura brasileira (1964-1985) e controlar o desmatamento na Amazônia? Não, enquanto a pecuária bovina prosseguir como principal vetor de desmatamento
Neste texto, pretende-se ressaltar a relação direta entre o crescente consumo de carne bovina, o desmatamento na Amazônia e a herança da recente ditadura brasileira, responsável pela maior parte dessa devastação. O artigo demonstra, em resposta à pergunta titular, que o aumento do desmatamento prosseguirá enquanto a pecuária bovina extensiva for o
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2014-04
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16. Política fiscal e ciclos econômicos no Brasil
Como se comporta o multiplicador fiscal? A literatura recente aponta que o multiplicador fiscal resulta de uma série de fatores dentre os quais se destaca seu comportamento em relação ao ciclo econômico, sendo mais elevado em períodos recessivos. Este artigo analisa esse comportamento por meio de modelos Markov-Switching. Os resultados indicam robustez
Econ. Apl.. Publicado em: 2014-03
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17. Uma análise da ciclicidade da política fiscal brasileira
Uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-cíclica, enquanto que em nações industrializadas a política fiscal é anticíclica ou acíclica. Utilizando dados mensais, macroeconômicos e fiscais, abrangendo o período de março de 2002 a julho de 2011, os resultados obtidos a partir de est
Estud. Econ.. Publicado em: 2013-12
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18. Um ensaio sobre o IV SEB: algumas leituras possíveis
O objetivo deste ensaio sobre o Seminário foi o de discutir a desigualdade em duas partes: a valorização do professor e o financiamento da educação. A análise enfatizou a tensão entre a visão da política neoliberal e a cultura política democrática. Há uma reafirmação dos direitos básicos dos docentes e a indicação de novos desafios político
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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19. Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997
O movimento de descentralizações política, administrativa e fiscal intensificado a partir de 1988 tinha como objetivo promover a transferência de poder, recursos e atribuições para os governos locais. Além disso, esse fenômeno impulsionou o processo de emancipação municipal com o intuito de aproximar o poder público da sociedade, promovendo a melh
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2013-04
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20. Política para a ciência e política da ciência: entre o fomento e as demandas governamentais
O artigo analisa o debate sobre a relação universidade-governo nos países avançados no que diz respeito à produção de conhecimento científico (pesquisa científica). Para isso, ele se apoia, principalmente, nos estudos de autores franceses e estadunidenses. Essa relação é analisada segundo duas dimensões: a da política da ciência, em que a univ
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-03
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21. Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco
Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel.
Publicado em: 01/11/2012
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22. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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23. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior : um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa empírica que buscou reconstruir toda a trajetória percorrida pela política pública que orienta o atual regime de tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razões que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferim
Publicado em: 21/09/2012
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24. Fiscal multipliers in an incomplete markets economy
This paper studies the behavior of fiscal multipliers in two different economic environments: complete markets and incomplete markets. Based on steady state analysis, output multipliers are found within a range between 0.49 and 0.66, when the markets are complete. Under incomplete markets, output multiplier was found in an interval between 0.75 and 0.94. The
Publicado em: 19/09/2012