Politica Tributaria Teses
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1. Tributação e neutralidade no estado democrático de direito / Neutrality and tax in a conteporary democracy.
Questões fundamentais e estratégicas da política tributária a partir das matrizes constituintes de uma sociedade democrática. Esta tese enfrenta questões relativas ao modelo preferencial de custeio do Estado, de realização da política tributária e de distribuição de riquezas, tendo por ponto-de-partida a concepção de neutralidade, inerente à l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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2. Caminhos da reforma tributária no Brasil: 1980-2009
This paper analyzes the evolution of tax reform since the great crisis of Brazilian State funding in the 1980´s until 2009. It emphasizes the importance of a comprehensive and interdisciplinary approach including Sociology, Economics and Political Science, especially for greater theoretical understanding of this process. The inter-systemic external environm
Publicado em: 2009
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3. A dimensão política da crise fiscal dos estados contemporâneos: um estudo sobre o potencial da democracia deliberativa para a coibição das concorrências tributárias danosas.
O objeto deste trabalho é a dimensão política do contexto de acirramento das práticas de concorrência tributária danosa (harmful tax competition) sob os processos de globalização. Indaga-se se, mais do que uma questão meramente econômica, ou do que um problema de natureza gerencial e institucional, as dificuldades tributárias que acometem os Estad
Publicado em: 2008
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4. Friedrich Holderlin :: a sobredeterminação política do estético na construção do cânone enquanto gesto tributário da recepção
Esta dissertação visa a evidenciar como a construção de um cânone pode ser tributária da historicidade de sua recepção. Nas perspectivas abertas por Hans Robert Jauss, segundo as quais a historicidade da literatura é produzida pela experiência dinâmica e permanente da obra com seus leitores, nós nos comprometemos a mostrar a importância do estud
Publicado em: 2008
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5. Dívida pública, política fiscal e restrição externa no Brasil: 1994-2004
O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do endividamento público brasileiro num contexto de restrição externa, reconhecimento de dívidas antigas e políticas fiscal e monetária restritivas. O estudo utiliza dados mensais extraídos do Banco Central do Brasil referentes ao período de agosto de 1994 a novembro de 2004. Diversos fatores
Publicado em: 2005