Politica Penal
Mostrando 13-24 de 206 artigos, teses e dissertações.
-
13. Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal
Resumo Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalização, de Boaventura de Sousa Santos, com a ciência
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
14. Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil
Resumo Este artigo apresenta reflexões sobre o Estado capitalista e as transformações na política penal e de assistência social no Brasil, na fase neoliberal do capitalismo. Observa a hegemonia conservadora no campo da assistência social e da política criminal, dando contornos cada vez mais punitivistas e assistenciais às estratégias de gestão da q
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
-
15. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
Resumo O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setor
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
16. Feminicídio em cena. Da dimensão simbólica à política
Resumo Em março de 2015, a lei n. 13.104/15 instituiu a qualificadora do feminicídio, incorporando-a aos discursos dos/as julgadores/as. Neste trabalho, cabe-nos ressaltar que o campo jurídico-penal é uma das diversas áreas em que se estabelecem complexas relações sociais, portanto, não apenas palco de lutas sociais, mas ele próprio objeto de disput
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
-
17. Otto Kirchheimer entre passado e presente
Resumo O presente trabalho pretende abordar de forma panorâmica o pensamento do jurista Otto Kirchheimer. Em um primeiro momento, busca-se relacionar o pensamento do jurista com a tradição da Teoria Crítica da Sociedade – conhecida também como “Escola de Frankfurt” -, cuja influência é marcante ao longo de toda sua produção acadêmica. Posteri
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
-
18. Construções penais e o diálogo com a cidade: a (não) política de implantação de equipamentos penais no meio urbano
Resumo Este artigo discute a relação espacial entre o espaço penal e a cidade. O estudo foi desenvolvido sobre o caso da cidade de Arapiraca (Alagoas), no qual a proximidade entre instalações de unidade penal e instituição de ensino superior criaram um delicado cenário de relações conflituosas. A metodologia do artigo baseia-se em análise document
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
-
19. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
-
20. ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Resumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos “perigosos”. A análise baseia-se em revisão da literatura científica sobre o tema e a discussã
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017
-
21. Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal
Resumo O presente artigo objetiva analisar a Política Criminal atuarial e sua lógica de atuação, a partir das contribuições das novas tecnologias para, em um segundo momento, buscar explicitar os contornos biopolíticos da tensão segurança versus liberdade que subjaz a essa matriz, procurando evidenciar que, implícito na ideia de eficiência que sub
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
-
22. Idade penal no jornalismo de referência: os sentidos centrais na cobertura do debate sobre redução da maioridade penal
Resumo O artigo se vale de uma perspectiva discursiva para compreender os fenômenos que envolvem jornalismo e segurança pública. Para tal, analisamos os núcleos de sentido que mais apareceram no discurso jornalístico de referência no debate sobre redução da maioridade penal, estimulado, dentre outros fatores, pela votação da PEC 171/1993. A observa
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2017-04
-
23. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12
-
24. Justiça, política penal e tolerância zero
Soc. estado.. Publicado em: 2016-08