Politica Municipal Ambiental
Mostrando 1-12 de 134 artigos, teses e dissertações.
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1. Expansão urbana e ambiente nas gestões municipais de Vila Velha-ES entre 2009-2016
Resumo Este texto objetiva analisar o desenvolvimento da política ambiental urbana do município de Vila Velha-ES nos dois mandatos de gestão municipal entre 2009 e 2016. Busca, assim, verificar de que forma o município situado na Região Metropolitana da Grande Vitória-RMGV ocupa sua agenda política ambiental urbana numa ótica de sustentabilidade urba
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Potencialidades e contradições do FMSAI no município de São Paulo – 2011-2018
Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica sobre a política de saneamento no município de São Paulo, com enfoque para atuação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, entre 2011 e 2018. Para tanto, ilustra a relevância do fundo municipal em relação a outras fontes de recursos e detalha sua execução orçamen
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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3. Agricultura urbana, governança territorial e planejamento urbano em área protegida de Manaus – Brasil
Resumo Este artigo aborda a convergência da prática da agricultura urbana (AU) com os propósitos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), da política urbana municipal e do abastecimento alimentar. Objetivou-se analisar a viabilidade de implementação da AU em terrenos ociosos inserto na APA Tarumã – Ponta Negra, Manaus-AM, enquanto instrumento de g
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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4. Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005 a 2015
RESUMO O objetivo deste artigo consistiu em analisar os gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros com população igual ou superior a 100 mil habitantes no período de 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeir
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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5. Arranjos institucionais para a implantação de programa municipal de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso de São José dos Campos (SP)
RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do us
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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6. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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7. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em pol�
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
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8. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação governamental
Resumo O estudo teve por objetivo analisar de que forma tecnologias de informação e comunicação (TIC), e a internet em particular, são empregadas para apoiar a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no nível municipal. Para tanto, analisaram-se os websites dos 34 municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê em relação às informações de p
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2018-04
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9. INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL: A PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS
Resumo Neste artigo são analisados, em caráter exploratório, fatores institucionais que balizam a ação dos municípios brasileiros no campo ambiental. Assume-se como ponto de partida que determinados condicionantes institucionais habilitam Estado e sociedade para a tutela da qualidade ambiental no Brasil, balizando processos de políticas públicas ambi
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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10. Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta
Sociologias. Publicado em: 2016-04
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11. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus instrumentos a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de modo descentralizado. Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos e sua relação com o ordenamento territorial, o objetivo deste artigo é analisar as dificuldades e potencialidades de natureza institucional e jurídica para
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-09
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12. Comparação das assembleias de Drosophilidae (Diptera) de dois fragmentos de floresta de araucária de altitude, com e sem políticas de conservação ambiental
Moscas da família Drosophilidae são organismos modelo para estudos biológicos e frequentemente sugeridas como bioindicadoras da qualidade ambiental. A Mata de Araucária, uma das fitofisionomias da Mata Atlântica, apresenta-se altamente fragmentada devido a expansão da agricultura e da urbanização. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar e com
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2014-11