Politica Fiscal Brasil
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25. Analysis of the impact of Fies on the stock returns from the higher education sector
RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar se a emissão de Certificados Financeiros do Tesouro - Série E (CFT-Es) gera retornos anormais em um portfólio composto unicamente por ações de setor de ensino superior, verificando se o mercado educacional brasileiro é eficiente em sua forma semiforte. O propósito principal do CFT-E é o repasse de verbas p
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 18/02/2019
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26. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional
Resumo O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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27. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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28. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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29. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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30. O NOVO CONSENSO EM MACROECONOMIA NO BRASIL: A POLÍTICA FISCAL DO PLANO REAL AO SEGUNDO GOVERNO LULA
RESUMO A política fiscal do Plano Real seguiu a lógica do Novo Consenso em Macroeconomia. Desde o Plano criaram-se as bases para uma mudança do regime fiscal brasileiro em que a política fiscal deve preocupar-se com a sustentabilidade das contas públicas, garantindo aos agentes um ambiente estável para tomada de decisão. O regime é consolidado a part
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 16/04/2018
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31. Impacto de Mudanças no Emprego no Setor Público sobre o Mercado de Trabalho Local: evidências para as mesorregiões brasileiras de 2003 a 2010
Resumo Estima-se o parâmetro de impacto do aumento no emprego no setor público sobre o emprego no setor privado local nos dois governos Lula (2003 a 2010), considerando o mercado de trabalho formal em 137 mesorregiões e 20 subsetores de atividades econômicas no Brasil. Adaptou-se o método de variável instrumental de Faggio e Overman (2014) a um modelo
Estud. Econ.. Publicado em: 2018-03
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32. Uma abordagem sócio-histórica à análise de políticas: o caso do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil
Resumo: Análises de políticas que partem das concepções clássicas ou estruturalistas do Estado, embora importantes, apresentam algumas limitações na explicação dos processos relacionados com a sua formulação, implementação e resultados. A sociologia Bourdieusiana, ao articular a análise das dimensões objetivas e subjetivas das práticas sociai
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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33. A política fiscal no contexto da financeirização: teoria insuficiente e indicadores inadequados
Resumo O trabalho se propõe a problematizar a concepção de política fiscal no pensamento dominante em macroeconomia. A crítica enfoca a insuficiência dessa corrente em captar as relações entre o Estado e o capitalismo financeirizado e a inadequação dos indicadores utilizados para a avaliação da política fiscal. Num padrão de acumulação em que
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
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34. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal
Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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35. Multicointegração e Sustentabilidade da Política Fiscal no Brasil com Regime de Quebras Estruturais (1997-2015)
Este artigo tem como objetivo investigar a sustentabilidade da política fiscal do Governo Central do Brasil no período de 1997 a 2015, levando em conta os impactos dos aumentos do gasto público sobre a dinâmica da sustentabilidade da dívida. Para isso, trata-se da dinâmica fiscal pré-crise e pós-crise, e as principais mudanças na evolução das rece
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-09
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36. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil
Resumo Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-09