Politica Deliberativa
Mostrando 1-12 de 77 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. A relação entre protesto e deliberação: reflexões para o aprofundamento do debate
Resumo Este artigo tem como objetivo principal avançar na discussão teórica sobre a relação entre ações de protesto e a deliberação pública, problematizando uma abordagem recente que advoga em favor de uma conciliação analítica entre as duas práticas e entende o protesto como parte do processo deliberativo. A conclusão principal do texto é qu
Opin. Publica. Publicado em: 2018-04
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3. Quem governa na governança (local)? Reflexões teóricas e evidências empíricas
Resumo O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo c
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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4. A quem servem as conferências de políticas públicas? Desenho institucional e atores beneficiados
Resumo Este artigo examina a relação entre o desenho institucional de conferências de políticas públicas e os atores beneficiados pelas propostas nelas aprovadas. Avalia-se se e em que medida as propostas finais da 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esportes, de Políticas para Mulheres e de Políticas de Promoçã
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12
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5. SISTEMA DELIBERATIVO, FORMAS DE CONEXÃO E INCLUSÃO POLÍTICA. Alcance teórico e prático
Este artigo tem como objetivo avaliar a ideia de “sistema deliberativo”, considerada aqui como parte do esforço da teoria deliberativa em lidar com um conjunto de problemas relativos à coordenação de múltiplas formas de comunicação, à escala e à inclusão política. Além de contextualizar o surgimento da proposta sistêmica no interior da teori
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 07/08/2017
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6. Reflexões sobre democracia deliberativa: contribuições para os conselhos de saúde num contexto de crise política
RESUMO O ensaio reflete sobre a democracia deliberativa e sobre os limites e as possibilidades de os conselhos municipais de saúde tornarem-se instituições que a pratiquem e ambientem. Mostra-se que tais conselhos enfrentam um processo de deslegitimação institucional que pode subtrair sua importância no processo decisório, risco potencializado pela cr
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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7. Antes de Habermas, para além de Habermas: uma abordagem pragmatista da democracia deliberativa
Resumo Este artigo procura defender uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa. Inicialmente, argumenta-se que as cinco principais contribuições que os deliberacionistas atribuem a Habermas já se encontravam desenvolvidas em expoentes do pragmatismo clássico. Trata-se: (1) do desenvolvimento de uma teoria democrática baseada em uma concepção
Soc. estado.. Publicado em: 2016-12
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8. O Estado na democracia deliberativa: as raízes de uma antinomia
O artigo pretende identificar na Teoria do Agir Comunicativo a explicação para o tratamento ambíguo conferido ao Estado pelas diferentes variantes da teoria da democracia deliberativa. A partir de uma crítica teórica, constata-se que o deliberacionismo se refere a práticas políticas não apenas distintas entre si, como antagônicas. Propõe-se que a i
Lua Nova. Publicado em: 2015-08
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9. Participação democrática na gestão dos bens naturais comuns e populações nativas no Litoral Sul do Paraná
O intuito deste trabalho foi contextualizar o que hoje se chama de "participação social" ou "gestão participativa", dentro da conservação ambiental ou socioambiental no Brasil, através da teoria social e política, principalmente sobre democracia participativa e deliberativa, suas críticas e complementações. Um estudo de caso junto a populações "t
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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10. Capítulo III. El modelo de democracia deliberativa: Política deliberativa y programas de gobierno
Parte do livro:Voto programático y programas de gobierno en Colombia: Garantías para su cumplimiento
Autor(es): Rey Salamanca, Felipe
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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11. Voto programático y programas de gobierno en Colombia: Garantías para su cumplimiento
Los estudiosos de la representación política se sorprenderían con el artículo 259 de la Constitución colombiana. El voto programático es una de las pocas figuras autóctonas del Derecho colombiano: la Constitución de 1991 es la única del mundo que obliga a los gobernantes a cumplir sus promesas electorales. Pero aun así, los gobernantes siguen incumpliendo, muchas veces sin ninguna justificación, sus programas y, lo que es peor, no existen mecanismos para evitar que lo hagan. Luego de explicar en qué consiste el voto programático, qué es y cómo debería estar estructurado un buen programa de gobierno y por qué el cumplimiento de los compromisos programáticos es importante en una democracia participativa y deliberativa, el autor presenta una serie de mecanismos para que los mandatarios cumplan lo prometido. Estos van desde una revocatoria del mandato que en verdad funcione, hasta la posibilidad de anular planes de desarrollo contrarios a los programas inscritos por los candidatos. El autor propone, además, fortalecer el control político y hacer uso de los mecanismos de accountability previstos en la nueva Ley de Participación Ciudadana, y plantea la posibilidad de considerar el cumplimiento de los programas como un derecho de los ciudadanos. Colombia está en mora de pasar de ser una democracia de protagonismos y personalidades a una de ideas, compromisos y resultados. Tomarse en serio el voto programático y los programas de gobierno puede ser un buen comienzo para lograrlo.
Autor(es): Rey Salamanca, Felipe
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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12. Justiça e justiças nas democracias: perspectivas de acesso às "regras do jogo"
O artigo empreende um debate acerca das possibilidades de conciliação entre justiça e legitimidade nas democracias contemporâneas. Estados liberal-democráticos tendem a ter um compromisso específico com a questão da legitimidade como forma de lidar com a pluralidade e ordenar o âmbito social, já que consensos são obtidos através de processos e rit
Sociologias. Publicado em: 2014-08