Politica De Preservacao
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13. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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14. Política equivocada pode colocar em risco uma área de preservação ambiental do sul do Brasil
Resumo: A Escarpa Devoniana (APAED), localizada no sul do Brasil, representa uma importante área de preservação ambiental composta por campos, matas de galeria, além de afloramentos rochosos e sítios arqueológicos. Atualmente, tramita na câmara dos deputados do estado do Paraná um projeto de lei estadual (PL 527/2016) que sugere a redução da área
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/11/2018
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15. Educação e desenvolvimento: inflexões na política educacional amapaense (1944-2002)
RESUMO Este artigo analisa e compara duas políticas educacionais realizadas no Amapá. A primeira fora levada a cabo pelo governo de Janary Gentil Nunes (1944-1956) e tinha por meta formar trabalhadores disciplinados e aptos a colaborar na geração de grandes excedentes comercializáveis, por meio da exaustiva exploração de recursos naturais locais. A se
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 25/10/2018
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16. Projeto estratégico de ocupação do fundo de vale do córrego da Aldeia no perímetro urbano de Fernandópolis/SP
Resumo A política urbana induz o processo de ocupação dos fundos de vale sem respeitar a dinâmica natural desses locais, aplicando a legislação ambiental e os instrumentos urbanísticos de forma idêntica à zona rural. Além disso, é comum observar a desvalorização dessas áreas para o mercado imobiliário e o abandono pelo poder público, sendo ai
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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17. Os índios do Ceará na Confederação do Equador
RESUMO Este artigo discute o envolvimento político e militar dos índios do Ceará na Confederação do Equador de 1824. Nesse conflito, seu posicionamento em relação ao imperador do Brasil dependeu bastante da conjuntura cearense frente à nacional. Se tradicionalmente era reconhecida sua devoção ao monarca, índios e suas lideranças contestaram as po
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 11/09/2017
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18. MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BRASIL
RESUMO O estudo foi realizado em todo o estado do Espírito Santo, com o objetivo de delimitar as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) na ótica da Lei 12.651/2012 (Código Florestal) e ressaltar a importância de identificar as áreas de forma automática. Cada APP possui uma metodologia própria para o seu mapeamento, entretanto, todas foram mapeadas
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2017-09
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19. A governança ambiental nos planos de governo dos presidenciáveis nas eleições de 2014
Resumo O artigo examina como os candidatos à Presidência da República, em 2014, tratam a governança ambiental em seus planos de governo. A metodologia consistiu na análise de conteúdo dos respectivos programas. O levantamento foi realizado no período de agosto a setembro de 2014, durante a campanha eleitoral. Dos onze presidenciáveis, nove incluem o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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20. SUSTENTABILIDADE E BIOPOLÍTICA: UM PROBLEMA PARA A CONTEMPORANEIDADE
Resumo A discussão sobre a sustentabilidade ganhou visibilidade na segunda metade do século XX, quando foram realizadas diversas conferências internacionais. Assumindo uma configuração política, a relação entre homem e natureza conquistou a atenção de governos que, em alguma medida, vislumbraram os riscos que o desenvolvimento capitalista traz para
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017
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21. VALORES HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO COM REPRESENTANTES EM CONSELHOS MUNICIPAIS
RESUMO Objetivo: Analisar os tipos motivacionais de valores humanos priorizados pelos representantes de Conselhos Municipais de Assistência Social nos municípios do estado de Minas Gerais, buscando delimitar perfis axiológicos entre os participantes do estudo. Originalidade/lacuna/relevância/implicações: O estudo fundamenta-se na teoria dos valores h
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-04
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22. Pilar de Goiás: a vila entre a memória, a história e a materialidade
RESUMO Este artigo busca compreender a interface estabelecida entre a arqueologia histórica, a história e a política nacional de proteção do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e arqueológico - através do instrumento legal de tombamento - materializada no caso da cidade de Pilar de Goiás, no estado de Goiás. Essa proteção, iniciada
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-04
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23. ANALISANDO MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA POLÍTICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO FEDERAL À LUZ DO MODELO DAS COALIZÕES DE DEFESA
Resumo O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e su
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-03
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24. Habitação em centros históricos: um desafio à integração das políticas públicas
Resumo O artigo parte do suposto de que a habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente central nos processos de reabilitação das áreas centrais das cidades e, principalmente, de seus centros históricos. Propõe estudar, por meio dos exemplos das cidades de Salvador, no Brasil, e do Porto, em Portugal, os condicionante
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12