Politica Constitucional
Mostrando 1-12 de 553 artigos, teses e dissertações.
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1. Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
Resumo O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolviment
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Cartas Pastorais Constitucionais no contexto da Independência do Brasil: dioceses setentrionais (1822)
RESUMO O artigo apresenta o contexto da Igreja Católica diante das revoluções liberais de 1820. Em seguida, procura demonstrar o importante papel que a instituição desempenhou no Triênio Liberal em Portugal, e como o clero reagiu à revolução lusitana. A aproximação entre liberais e Igreja se deu pelo uso do aparato eclesiástico para legitimar o n
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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3. Constitucionalismo da Inimizade
Resumo O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surg
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Instituir um tribunal “em tempos de crise”: a instalação do Tribunal da Relação de Pernambuco entre conflitos e projetos de Justiça (1821-1822)
RESUMO Este artigo propõe uma análise sobre o processo de criação e instalação do Tribunal da Relação de Pernambuco, entre os anos de 1821-1822. O interesse em estabelecer uma Relação na capitania era manifesto pelas elites locais desde o século XVII. Em 6 de fevereiro de 1821, diante da conjuntura política e social aberta após o início do movi
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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6. Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19
RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 – períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônico
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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7. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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8. Por novos horizontes, por um novo Portugal: Eça de Queiroz e a “geração de 1870” nas Conferências do Casino
RESUMO Este artigo trata do processo de sensibilização política e intelectual que deu origem à “geração de 1870”. Por meio da análise das Conferências democráticas do Casino de Lisboa, objetiva-se discutir a relação entre a constituição desse importante grupo de intelectuais e uma das primeiras grandes críticas públicas direcionadas à mon
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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9. 60 anos de Fapesp: Uma política de Estado para o desenvolvimento
RESUMO A Fapesp é hoje a mais sólida agência de apoio a pesquisa do país. Foi forjada ao longo de quase oito décadas, com forte inspiração do positivismo em suas origens. Seu modelo jurídico influenciou todas as demais fundações estaduais similares do país, associando a garantia constitucional de estabilidade orçamentária e a gestão autônoma q
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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10. Gestão (não) democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018
Resumo: Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referen
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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11. A efetividade das decisões de organizações internacionais sob a perspectiva da soberania: uma proposta para o Brasil
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de investigar, inicialmente, os conceitos de soberania, bem como a sua breve evolução histórica, estabelecendo a relação entre o constitucionalismo democrático e os órgãos internacionais responsáveis pelas garantias dos Direitos Humanos. Estabelecidos tais conceitos iniciais, o trabalho se propõe a analisar
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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12. O GOVERNO ITAMAR E A DEMOCRACIA DE 1988
Resumo O artigo examina o governo Itamar Franco (1992-1994) como parte do processo de transição política, focalizando o período anterior à revisão constitucional de outubro de 1993 e ao Plano Real. Destaca a articulação do governo com as forças sociais e políticas, presentes naquela situação, para dar sequência a processo de reorganização das
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2021-04