Politica Comparada
Mostrando 13-24 de 218 artigos, teses e dissertações.
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13. Contabilização de bitcoins à luz das IFRS e aspectos tributários
Resumo Este ensaio apresenta recomendações quanto à contabilização de operações que envolvem bitcoins, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards [IFRS]), e analisa seus principais aspectos tributários. Não existe nenhum pronunciamento específico por parte do Conselho de Normas Interna
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-08
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14. A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
Resumo O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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15. Interatividade e ciclo de políticas públicas no Orçamento Participativo Digital: uma análise internacional
Resumo Contemporaneamente, verifica-se a apropriação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por iniciativas que têm como meta a participação cidadã, cujo exemplo emblemático é o orçamento participativo digital (OPD). O objetivo deste estudo foi analisar plataformas de OPD, buscando identificar seus modelos de interatividade e avaliar q
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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16. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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17. Reflexões sobre a formação em Enfermagem no Brasil a partir da regulamentação do Sistema Único de Saúde
Resumo O artigo refletiu sobre a formação em Enfermagem no Brasil a partir da regulamentação do Sistema Único de Saúde numa perspectiva histórica comparada dos processos evolutivos das escolas anglo-americana e francesa, influenciadoras do ensino de Enfermagem no Brasil, bem como o aspecto orientador da formação em Enfermagem para o Sistema Único d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01
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18. ARQUITETURAS DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA E AS BASES DA FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM CONTEXTO EUROPEU
RESUMO: Neste texto, desenvolve-se uma análise e compreensão das bases da formação e profissionalização docentes em perspetiva comparada, convocando, em particular, três contextos europeus: Portugal, Espanha e França. Metodologicamente, procedemos a uma análise de conteúdo sistemática de legislação e documentação oficial conexa à estruturaç�
Educ. rev.. Publicado em: 17/10/2019
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19. Governança Eleitoral e Ativismo Judicial: Uma Análise Comparada sobre o Impacto de Decisões Judiciais nas Regras do Processo Eleitoral Brasileiro
RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar as especificidades do modelo de governança eleitoral brasileiro sob a perspectiva da judicialização da competição política, a partir de um estudo comparado, a fim de avaliar se as regras institucionais produzem resultados diferentes no que concerne o ativismo judicial em relação ao proc
Dados. Publicado em: 16/09/2019
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20. Festejar aqui e lá: a escrita comparada das festas escolares no Brasil e em Portugal (1890-1920)
Resumo: Este artigo propõe a escrita comparada da história das festas escolares no Brasil e em Portugal em um contexto representativo da consolidação dos sistemas públicos e estatais de ensino nos dois países, na viragem do século XIX para o XX. As análises que tecem a escrita foram elaboradas a partir da sistematização de textos publicados em per
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 29/07/2019
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21. Similaridades e diferenças entre o Mestrado Acadêmico e o Mestrado Profissional enquanto política pública de formação no campo da Saúde Pública
Resumo Ao buscar uma especificidade para o Mestrado Profissional (MP) em Saúde Pública, interrogamos, o que ele, ao se instituir, procurou do ponto de vista de seus meios e finalidades, conservar ou romper com os modelos de formação dos Mestrados Acadêmicos (MA). No campo da Saúde Pública, o tema ganha outros temperos se considerarmos que tanto o MP q
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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22. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha
Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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23. Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades: Brasil e México em perspectiva comparada
RESUMO Na década de 1980, a América Latina vivenciou crises econômicas, com programas de ajuste estrutural e aumento do desemprego, que acentuaram a pobreza e as desigualdades sociais. Posteriormente, diversos países adotaram Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades, em um cenário de ênfase das políticas sociais no combate à pobreza
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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24. O PAPEL DA POLÍTICA NA ATUAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS: Uma comparação entre Brasil e México
RESUMO O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do STF, confirmando que, par
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04