Politica Brasileira
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37. A efetividade das decisões de organizações internacionais sob a perspectiva da soberania: uma proposta para o Brasil
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de investigar, inicialmente, os conceitos de soberania, bem como a sua breve evolução histórica, estabelecendo a relação entre o constitucionalismo democrático e os órgãos internacionais responsáveis pelas garantias dos Direitos Humanos. Estabelecidos tais conceitos iniciais, o trabalho se propõe a analisar
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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38. Algumas considerações sobre a relação eleições, voto e democracia
RESUMO Os temas eleições e democracia estão na ordem do dia. A proposta deste artigo é contribuir para esse debate, a partir do olhar do historiador, refletindo sobre a seguinte questão: quando as eleições e o voto desafiam a democracia? Ao analisarmos os instrumentos políticos que levam à representação, tendo por objetivo a construção de um ent
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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39. Impactos e as medidas compensatórias: projeto de infraestrutura de transporte da BR-429/RO para a comunidade Tupari da Tl Rio Branco, Amazônia brasileira
Resumo: Os empreendimentos de infraestrutura de transporte que impactam Terras Indígenas (Tl) estão sujeitos ao processo de compensação ambiental, pois os danos causados devem ser compensados em decorrência dos impactos gerados na localidade. O trabalho teve como objetivo analisar a política dos povos indígenas e as interfaces entre povo Tupari da Ter
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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40. Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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41. O processo de institucionalização da pesquisa educacional no Brasil a partir da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: argumentos, debates e iniciativas
Resumo: Este artigo apresenta uma pesquisa empírica e bibliográfica com base na análise dos artigos publicados pela Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), tendo como objetivo identificar e apresentar a forma como a produção científica foi considerando suas relações com a política de desenvolvimento científico no Brasil, no decênio de 1
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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42. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGULARIZAÇÃO DE PARAISÓPOLIS (SP)
RESUMO O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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43. Nacionalismo de exportação: Portinari, identidade brasileira e os Estados Unidos (1935-1942)
RESUMO Candido Portinari trilhou trajetória gloriosa nos Estados Unidos entre 1935 e 1942, marcada por obras emblemáticas elaboradas para este país: Café, os painéis do pavilhão brasileiro na Feira Mundial de Nova York e os murais da Biblioteca do Congresso. Examinamos o caráter único e experimental dessas representações de Brasil elaboradas por Po
ARS (São Paulo). Publicado em: 2022
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44. Uma contradição tão marcada de princípios: as disputas pela independência do Brasil na província Cisplatina e a metáfora da escravidão (1821-1824)
Resumo: Este artigo discute os usos e significados da metáfora política da escravidão durante o processo de independência do Brasil. Enfatiza os diferentes projetos políticos e os conflitos que surgiram em função da separação entre Brasil e Portugal e a pluralidade de jornais e panfletos que surgiram nessa nova conjuntura. Relaciona essa perspectiva
Tempo. Publicado em: 2022
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45. As revoluções adotam o seu dialeto peculiar: os significados da independência do Brasil em uma região-fronteira (Província Cisplatina, 1821-1824)
RESUMO Este artigo discute os usos e significados do conceito de independência durante o processo de ruptura entre Brasil e Portugal. Enfatizo os diferentes projetos políticos e os conflitos que surgiram em função da separação entre Brasil e Portugal e a pluralidade de alternativas e identidades, entre 1821 e 1824. Relaciono essa perspectiva com os deb
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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46. Produção científica brasileira sobre saúde da população negra: revisão de escopo rápida
Resumo O artigo apresenta uma prospecção da produção científica brasileira sobre a saúde da população negra (SPN) publicada em periódicos científicos. Trata-se de uma revisão de escopo rápida, combinada com análise temática e bibliométrica. As buscas foram realizadas em quatro bases indexadas. Foram selecionados 519 trabalhos em consonância c
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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47. SEXISMO COTIDIANO BANAL E PERSISTENTE NA POLÍTICA BRASILEIRA
Resumo Os estudos de gênero cultural e a pesquisa feminista têm contribuído de diversas formas para a conscientização sobre questões de identidades de gênero, discriminação e exclusão. Na sociedade pós-moderna, no entanto, esses ‘ismos’ ainda estão presentes tanto em discursos institucionais como em privados. Em muitas partes do mundo, e no B
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
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48. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022