Politica Ambiental Leis E Legislacao Brasil
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1. Environmental permit scenario - main obstacles: analysis of environmental competences in Brazilian federal system / Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
The disorder growth of the industries, since the 1970s, raised environmental laws which control the pollution by environmental agencies. Then, it was created the environmental permit, one of the instruments of National Environmental Policy, with the purpose to maintain sustainability. With the environmental criminal law edition, the environmental permit begi
Publicado em: 2010
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2. LEGISLAÇÃO E GERENCIAMENTO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
A água é um recurso natural indispensável para o meio ambiente, o bem-estar social, sua relação como o desenvolvimento sustentável é inegável, insubstituível e indispensável para a sobrevivência do ser humano e todos os seres vivos. No Brasil, cabe à Política Nacional de Recursos Hídricos legislar quanto ao uso, à preservação e à recuperaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2009
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3. Conflitos e interesses acerca do controle da experimentação animal no Estado de São Paulo / Conflicts and interests about the control over animamal State of São Paulo
A presente dissertação tem por objetivo analisar as idéias e o comportamento político dos atores sociais que participaram, em diferentes momentos, da controvertida elaboração de leis acerca do controle sobre a experimentação animal realizada no Brasil. Busca compreender quais foram as táticas políticas e os princípios éticos que condicionaram o c
Publicado em: 2008
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4. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente
O objetivo deste trabalho é analisar os tributos não como simples fonte de arrecadação, mas como verdadeiro instrumento do Estado para a obtenção de uma política de proteção ambiental. Os tributos têm finalidade fiscal, são arrecadados para abastecer os cofres públicos, a fim de que o Estado possa exercer suas finalidades em prol do interesse pú
Publicado em: 2008
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5. Um estudo da legislação ambiental brasileira sobre resíduos sólidos urbanos / A Study of Brazilian Environmental Law on Municipal Solid Waste.
A legislação ambiental brasileira, considerada moderna e abrangente, é um instrumento fundamental para a proteção do meio ambiente. No Brasil, um país com grande concentração urbana, onde a questão dos resíduos sólidos encontra-se como um importante desafio, é latente a necessidade de políticas públicas específicas. Mas o desconhecimento, por
Publicado em: 2006
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6. O desmatamento está se acelerando na Amazônia brasileira?
Estudos recentes sugerem que as taxas de desmatamento na Amazônia brasileira poderiam aumentar rapidamente como resultado dos mais de 40 bilhões de dólares planejados em investimentos no asfaltamento de estradas e na implantação novos projetos de infraestrutura na região. Estes estudos têm sido questionados por ministros e importantes autoridades bras
Biota Neotrop.. Publicado em: 2002