Polatica Tributaria
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Determinantes do investimento pÃblico no Brasil: uma abordagem em painel dinÃmico para os Estados brasileiros / Determinants of public investment in Brazil: a dynamic panel approach for the Brazilian states
Visando contribuir com o debate sobre o ajuste fiscal proposto nas Ãltimas dÃcadas, este estudo consiste em uma investigaÃÃo empÃrica acerca dos determinantes dos investimentos pÃblicos nas administraÃÃes estaduais a partir de um painel de dados compreendendo o perÃodo de 2005 a 2008. Modelos economÃtricos em painel dinÃmico sÃo elaborados e esti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/02/2011
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2. Efeito do FDI na receita de ICMS do Cearà / Effect of FDI in GST revenue of CearÃ
This study examines the effect of industrial policy of CearÃ, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evalua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2010
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3. A influÃncia do Programa de EducaÃÃo Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino MÃdio: o caso das escolas Liceu de Acaraà e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraà and Maria Luiza Barros de Itarema-CE
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2010
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4. MunicipalizaÃÃo and politics tax: centralization and fiscal decentralization in Brazil / MunicipalizaÃÃo e polÃtica tributÃria: centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo fiscal no Brasil
A literatura pertinente ao federalismo fiscal apresenta controvertidos entendimentos acerca das suas tendÃncias de centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo. Assim, a diversidade de critÃrios utilizados na avaliaÃÃo destes processos desqualifica as tentativas de anÃlise mais aprofundada da distribuiÃÃo das receitas aos municÃpios. Diante disso, nesta pesq
Publicado em: 2009
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5. Instrumentos de polÃtica tributÃria municipal com vistas à proteÃÃo ambiental
The present work, intent to the new trends of use of tributes in the line of the extrafiscal organization, supplies to theoretical base the use of politics taxes in the municipal scope for the achievement of public politics in the ambient area. In Brazil, the experience most excellent in the field of the ambient taxation is, without a doubt, ecological call
Publicado em: 2009
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6. Impacts of the state of tax incentives on collection of ICMS in the state of CearÃ. / Impactos da polÃtica estadual de incentivos fiscais sobre a arrecadaÃÃo de ICMS no estado do CearÃ
A anÃlise da polÃtica de incentivos fiscais praticada pelo Estado do Cearà e seus impactos junto à arrecadaÃÃo de ICMS foram o foco deste trabalho. Por meio de uma anÃlise econÃmica do perÃodo de 1995 a 2006, procurou-se identificar as externalidades causadas pela adoÃÃo e intensificaÃÃo da polÃtica de incentivos fiscais neste estado. O estudo
Publicado em: 2008
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7. O impacto do simples na geraÃÃo de empregos da cadeia tÃxtil / The impact of the SIMPLES in the generation of jobs of the textile chain
Esta pesquisa analisa o impacto da polÃtica de apoio Ãs MPEs (Simples) na geraÃÃo de emprego na cadeia tÃxtil brasileira entre 1996, 1997 e 2004. Discorre sobre as experiÃncias internacionais de apoio Ãs MPEs e enfatiza aspectos produtivos da cadeia tÃxtil. ApÃia-se na pesquisa bibliogrÃfica e em dados sobre vÃnculo empregatÃcio e salÃrio, obtid
Publicado em: 2007
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8. As repercussÃes da globalizaÃÃo na tributaÃÃo brasileira
A globalizaÃÃo tributÃria, fenÃmeno decorrente do processo mais amplo de globalizaÃÃo, iniciado na dÃcada de 1980, foi incorporado, por decisÃes conscientes do legislador, na ordem jurÃdica brasileira. Foram adotados instrumentos legais voltados para combater os aspectos negativos da competiÃÃo tributÃria internacional. Houve a inserÃÃo do paÃ
Publicado em: 2006
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9. Fundo PÃblico e Direito à EducaÃÃo: um estudo a partir dos gastos pÃblicos da UniÃo e do MunicÃpio de Fortaleza.
NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distri
Publicado em: 2006
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10. A troca de informaÃÃes e a reduÃÃo da evasÃo e da elisÃo tributÃria internacional
This paperâs objective is to analyze existing methods under public international law to forge stronger tax cooperation among states, in light of the fact that globalization has provided all persons with the choice of where to operate and have their activities taxed. Aggressive tax planning has allowed taxpayers to take advantage of mechanisms to reduce thei
Publicado em: 2006
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11. A transaÃÃo do direito tributÃrio: relaÃÃes sistÃmicas para controle de uma especialidade
A dissertaÃÃo apresenta um modelo dogmÃtico para a transaÃÃo do direito tributÃrio brasileiro, com vistas à diferenciaÃÃo da categoria civilÃstica e, principalmente, dos outros meios para a extinÃÃo do crÃdito tributÃrio. O estudo tem seu eixo no Art. 171, do CÃdigo TributÃrio Nacional, a partir do qual sÃo identificadas as relaÃÃes sistÃ
Publicado em: 2006
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12. AvaliaÃÃo do ICMS socioambiental como um instrumento de polÃtica pÃblica de desenvolvimento sustentÃvel no estado de Pernambuco
A intensa exploraÃÃo da natureza pelo homem, com o conseqÃente processo de degradaÃÃo do meio ambiente, està estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econÃmico, criado pela expansÃo comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do sÃculo XI e fortalecida na segunda metade do sÃculo XVIII, com o advento da RevoluÃÃo Industrial.
Publicado em: 2005