Polatica Nacional Do Meio Ambiente Lei
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1. GestÃo de ReservatÃrios com Sistema de Apoio à DecisÃo Espacial: o Caso do AÃude CastanhÃo / Reservoir Management System with Spatial Decision Support: The Case of Dam CastanhÃo
No Brasil, a Lei das Ãguas no 9.433, de 08/01/1997, fundamentada na PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, conceitua Ãgua como um recurso natural limitado e de valor econÃmico agregado, cuja gestÃo à condicionada à sua anÃlise e operaÃÃo, em funÃÃo dos seus usos mÃltiplos. Como um bem indispensÃvel à vida, a Ãgua, em sua abundÃncia ou esca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
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2. Practical classes about environmental education in an elementary school in the metropolitan region of Fortaleza - Ce / Aulas prÃticas sobre educaÃÃo ambiental ministradas em uma escola de ensino fundamental da regiÃo metropolitana de Fortaleza â CE
Conforme os ParÃmetros Curriculares Nacionais (PCN), o tema Meio Ambiente à tratado como tema transversal. No Brasil, a oficializaÃÃo da EducaÃÃo Ambiental ocorreu mediante a lei federal de n 6.938 de 1981, responsÃvel pela criaÃÃo da PolÃtica Nacional do Meio Ambiente. ImportantÃssimo no campo educacional, a inserÃÃo da temÃtica ambiental na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
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3. Education of environmental politics in the formation of Professionals of the graduation courses in Pharmacy and Dentistry of the Faculty of Pharmacy, Dentistry and Nursing of the Federal University of Cearà / A EducaÃÃo Ambiental na LegislaÃÃo Brasileira e seu Contexto nos Cursos de GraduaÃÃo de FarmÃcia e Odontologia da Universidade Federal do CearÃ
Esta dissertaÃÃo teve como objetivo verificar uma educaÃÃo de polÃtica ambiental na formaÃÃo dos profissionais dos cursos de graduaÃÃo em FarmÃcia e Odontologia, da Faculdade de FarmÃcia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do CearÃ, no Ãmbito da legislaÃÃo brasileira da EducaÃÃo Ambiental. Os mÃtodos utilizados foram explorat�
Publicado em: 2008
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4. ResÃduos sÃlidos e meio ambiente: a sistematizaÃÃo do lixo no Direito Brasileiro
Os resÃduos sÃlidos conhecidos vulgarmente como âlixoâ, à um problema que afeta todos os setores da sociedade, encontrando-se vinculado à degradaÃÃo do meio ambiente. Apesar de estudado por outras Ãreas, principalmente a de Engenharia e a de Medicina, nÃo recebeu da seara jurÃdica o devido enfoque, o que sà aumenta a dramaticidade da questÃo. A
Publicado em: 2004
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5. A cobranÃa pelo uso da Ãgua no Brasil: integraÃÃo normativa das dimensÃes protetivas Ãtica e econÃmica do meio ambiente
Esta tese tem por objeto provar que a cobranÃa pelo uso de Ãgua prevista na PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos (Lei n. 9.433/97), integra normativamente as diferentes dimensÃes Ãticas e econÃmicas da Natureza. Na estreita relaÃÃo do homem e da natureza com a Ãgua, a cobranÃa pelo uso da Ãgua apresenta-se como um sÃmbolo contemporÃneo da sÃ
Publicado em: 2003