Polatica Fiscal
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
-
1. ANÃLISE DO FLYPAPER EFFECT E SUA VARIABILIDADE NOS MUNICÃPIOS CEARENSES / ANALYSIS AND ITS EFFECT FLYPAPER VARIABILITY IN MUNICIPALITIES cearenses
PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
-
2. INVESTIGAÃÃO SOBRE A SOBREVIVÃNCIA DAS EMPRESAS BENEFICIÃRIAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO CEARÃ NO PERÃODO DE 2005 A 2010 / RESEARCH ON THE SURVIVAL OF BENEFICIARIES OF BUSINESS TAX INCENTIVES CEARÃ IN THE PERIOD 2005 TO 2010
The purpose of this study is to analyze the survival of companies located in the State of Ceara and beneficiary of tax incentive within the Industrial Development Fund, specifically within the Industrial Development Incentive Program. Such benefit was created in 1979 and is currently the main fundraising tool of the new companies or the expansion tool of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
-
3. IMPACTOS DA NOTA FISCAL ELETRÃNICA NA ARRECADAÃÃO DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ: UMA ANÃLISE SETORIAL / IMPACTS OF PROOF IN THE ELECTRONIC COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA: A SECTORAL ANALYSIS
O presente trabalho se propÃs a estudar este tema, tendo como objetivo investigar os impactos da Nota Fiscal EletrÃnica na arrecadaÃÃo do ICMS no Estado do CearÃ, mais precisamente nas atividades pioneiras na sua utilizaÃÃo. Pretendeu-se atingir essa finalidade, pesquisando o histÃrico, a legislaÃÃo, o modelo operacional e os benefÃcios dessa nova
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
-
4. Co-movimento entre polÃtica monetÃria e fiscal e ciclos de crescimento no perÃodo de 1997 a 2011 / Co-movement between monetary and fiscal policy and growth cycles in the period 1997 to 2011
O objetivo deste trabalho foi o de verificar a existÃncia de uma relaÃÃo dinÃmica entre a polÃtica monetÃria e fiscal no Brasil, considerando a possibilidade de ciclos econÃmicos, a partir de dados mensais para o perÃodo de 1997 a 2011. A anÃlise das interaÃÃes entre da taxa de juros e do resultado primÃrio como proporÃÃo do PIB baseia-se em um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/07/2011
-
5. VALUATION AND PAYMENT OF SERVICES: PROFITABILITY OF ALTERNATIVE EXTRA FOR A AGROSILVOPASTORAL SYSTEM OF CAATINGA BIOME / ValoraÃÃo e Pagamento dos ServiÃos Ambientais: Alternativa de Rentabilidade Extra para um Sistema Agrossilvipastoril do Bioma Caatinga
No intuito de minimizar os impactos da aÃÃo antrÃpica sobre o bioma Caatinga foram desenvolvidos os sistemas agroflorestais, alternativas ecologicamente sustentÃveis de exploraÃÃo, pois oferecem vÃrios benefÃcios ao sistema produtivo bem como diversos serviÃos ambientais. O objetivo deste trabalho foi valorar os serviÃos ambientais gerados em um si
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
-
6. Determinantes do investimento pÃblico no Brasil: uma abordagem em painel dinÃmico para os Estados brasileiros / Determinants of public investment in Brazil: a dynamic panel approach for the Brazilian states
Visando contribuir com o debate sobre o ajuste fiscal proposto nas Ãltimas dÃcadas, este estudo consiste em uma investigaÃÃo empÃrica acerca dos determinantes dos investimentos pÃblicos nas administraÃÃes estaduais a partir de um painel de dados compreendendo o perÃodo de 2005 a 2008. Modelos economÃtricos em painel dinÃmico sÃo elaborados e esti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/02/2011
-
7. AvaliaÃÃo da DistribuiÃÃo das Cotas-Parte do ICMS Devidas aos MunicÃpios Cearenses: cenÃrios alternativos / Evaluation of the Distribution of shares in the GST owed to the municipalities CearÃ: alternative scenarios
This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
-
8. Efeito do FDI na receita de ICMS do Cearà / Effect of FDI in GST revenue of CearÃ
This study examines the effect of industrial policy of CearÃ, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evalua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2010
-
9. PrincÃpio da Subsidiariedade, Corporativismo e EducaÃÃo: para a crÃtica da gestÃo participativa / Principle of Subsidiarity, Corporatism and Education: critical for participatory management
O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas eman
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
-
10. Melhoria do gasto pÃblico no INSS: uma questÃo econÃmica, uma decisÃo polÃtica. / Improvement of public spending on Social Security: an economic issue, a political decision.
A temÃtica accountability democrÃtica ou responsabilizaÃÃo polÃtica tem a qualidade da administraÃÃo pÃblica como pressuposto fundamental, sendo considerada a prÃpria essÃncia do controle de resultados. Apesar disso, a utilizaÃÃo de mecanismos de controle da administraÃÃo pÃblica ainda à vista como uma novidade naqueles termos. Neste sentido,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2010
-
11. A influÃncia do Programa de EducaÃÃo Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino MÃdio: o caso das escolas Liceu de Acaraà e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraà and Maria Luiza Barros de Itarema-CE
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2010
-
12. MunicipalizaÃÃo and politics tax: centralization and fiscal decentralization in Brazil / MunicipalizaÃÃo e polÃtica tributÃria: centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo fiscal no Brasil
A literatura pertinente ao federalismo fiscal apresenta controvertidos entendimentos acerca das suas tendÃncias de centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo. Assim, a diversidade de critÃrios utilizados na avaliaÃÃo destes processos desqualifica as tentativas de anÃlise mais aprofundada da distribuiÃÃo das receitas aos municÃpios. Diante disso, nesta pesq
Publicado em: 2009