Poderes Deveres Executorios
Mostrando 1-1 de 1 artigos, teses e dissertações.
-
1. Judges ruling powers / Poderes-deveres executórios do juiz
O trabalho discute os poderes-deveres executórios do juiz, com a finalidade de delimitar o seu perfil e os critérios para o seu exercício. Nessa linha, na busca de seus fundamentos, estuda os poderes-deveres na perspectiva da teoria geral do direito. Ao depois, os relaciona com o processo, com o propósito de detectar contornos e limites. Ainda são busca
Publicado em: 2009