1. Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019

2. Violencia en Internet contra feministas y otras activistas chilenas

Resumo Este trabalho explora a violência de gênero na Internet que afecta a feministas e outras ativistas por Direitos Humanos no Chile, dando uma aproximação inicial a um tipo de violência que tem estado invisibilizada na América Latinha e que recentemente tem demonstrado o quão perigosa pode chegar a ser para a vida de quem a tem sofrido. Para isto,

Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019

3. A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde

Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compre

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019

4. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?

Resumo O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019

5. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms

Resumo O presente artigo trata dos impactos que as novas tecnologias e alguns de seus potenciais fenômenos correspondentes (big-data, shitstorm, candystorm e fake news) têm sobre os processos eleitorais e, consequentemente, o modelo democrático existente na atualidade. O texto resulta de um estudo interdisciplinar, abrangendo um quadro teórico ligado a c

Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019

6. Conhecimento, Cidadania e Direito do Idoso: relatos pós-Lei n° 10.741/2003

Resumo O conceito de cidadania implica a ligação de um indivíduo a um determinado Estado-Nação, através de direitos e deveres mútuos. No momento em que o envelhecimento se tornou um fenômeno universal e local, é importante estudar como os idosos percebem sua cidadania, como eles praticam e vivenciam este elo especial, sobretudo após o advento da Le

Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 05/08/2019

7. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural

Resumo Inserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem suas funções. Os magistrados se

Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019

8. A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República

Resumo A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações em que o Poder Judiciário foi chamado a interferir nas decisões legislativas: a cláusula de barreira, a verticaliza�

Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019

9. A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

Resumo A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O ar

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019

10. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

Resumo O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Feder

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019

11. Concursos públicos para docentes de universidades federais na perspectiva da Lei 12.990/2014: desafios à reserva de vagas para candidatas/os negras/os

Resumo A partir da análise de mais de três mil editais de concursos para docentes de 63 universidades federais, tínhamos como objetivo principal problematizar os termos da implementação da Lei n.º 12.990/2014, que reserva 20% das vagas de concursos públicos federais para candidatas/os negras/os. Uma conclusão central de nossa pesquisa é que não há

Soc. estado.. Publicado em: 06/05/2019

12. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

Resumo O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. A

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019