Poder Discricionario
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
-
1. SHOULD ROUTINE LIVER BIOPSY BE CONSIDERED IN BARIATRIC SURGICAL PRACTICE? AN ANALYSIS OF THE LIMITATIONS OF NON-INVASIVE NAFLD MARKERS
RESUMO Contexto Marcadores não-invasivos são ferramentas úteis e práticas para avaliar a doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), porém, a biópsia hepática continua sendo o método padrão-ouro. A biópsia pode ser facilmente obtida em indivíduos submetidos à cirurgia bariátrica, mas não há evidências definitivas acerca da relação
Arquivos de Gastroenterologia. Publicado em: 2022
-
2. Uso discricionário das receitas de petróleo no Brasil: dinâmicas federativas
Resumo Este artigo analisa o caso brasileiro de centralização federal das receitas do petróleo, para mostrar como as preferências das jurisdições podem direcionar a dinâmica federal por meio de mecanismos federativos do centro. O estudo trabalha abordagens históricas e institucionais que explicam continuidade e mudança nos regimes territoriais. Espe
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
-
3. Posicionamento sobre COVID-19 e Gravidez em Mulheres Cardiopatas – Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade Brasileira de Cardiologia – 2020
Resumo Este artigo analisa o caso brasileiro de centralização federal das receitas do petróleo, para mostrar como as preferências das jurisdições podem direcionar a dinâmica federal por meio de mecanismos federativos do centro. O estudo trabalha abordagens históricas e institucionais que explicam continuidade e mudança nos regimes territoriais. Espe
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-11
-
4. Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930)
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes. Busca-se uma explicação para esse fenômeno a partir do diálogo com a historiografia da prostituiç
História. Publicado em: 02/12/2019
-
5. POLÍTICAS SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES POPULARES NA ARGENTINA (2003-2011): mediação social e mobilização política nos bairros periféricos de Buenos Aires
Este artigo se inscreve nos debates sobre as rupturas e continuidades entre os governos nacionais argentinos das últimas décadas a partir da análise das políticas sociais focalizadas de luta contra a pobreza. A pesquisa examina particularmente as relações entre as organizações sociais e o Estado durante os dois primeiros governos kirchneristas (2003-
Cad. CRH. Publicado em: 2017-12
-
6. INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL: A PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS
Resumo Neste artigo são analisados, em caráter exploratório, fatores institucionais que balizam a ação dos municípios brasileiros no campo ambiental. Assume-se como ponto de partida que determinados condicionantes institucionais habilitam Estado e sociedade para a tutela da qualidade ambiental no Brasil, balizando processos de políticas públicas ambi
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
-
7. Poder Discricionário do Gestor e Comparabilidade dos Relatórios Financeiros: Uma Análise do Processo de Transição Regulatória da Contabilidade Brasileira
O objetivo desta pesquisa foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para a análise foi o Brasil, pois foi um dos poucos no mundo onde houve um processo de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte víncul
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2016-04
-
8. Estimação da eficiência técnica do SUS nos estados brasileiros na presença de insumos não-discricionários
O propósito deste trabalho é estimar a eficiência técnica do SUS utilizando dados de 2006, referentes às UF's no Brasil. Utiliza-se o modelo DEA com inclusão de insumos não-discricionários para analisar o impacto que certas características locais podem ter sobre a eficiência na oferta de saúde. Adicionalmente, é utilizado um método de seleção
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-06
-
9. A relevância dos limites discricionários do juiz generalista
A prática judicial depara-se com uma tensão marcante entre a discricionariedade normativa e as capacidades institucionais do judiciário. Isso significa que há gradações de clareza nos diplomas legais que podem exigir maior ou menor grau de especialização dos atores responsáveis por sua aplicação. Surgem problemas dessa tensão, destacando-se os mo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
10. Conflitos e consensos na exigibilidade judicial do direito à educação básica
O presente artigo analisa os obstáculos enfrentados para a exigibilidade do direito à educação, por meio do recurso ao Judiciário, relacionados aos argumentos sobre a escassez de recursos para a concretização deste direito, a impossibilidade de interferência do Judiciário no poder discricionário do Executivo e a satisfação das demandas difusas e
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-06
-
11. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros / Efficiency of intergovernmental transfers for basic education to Brazilian municipalities
Existe um consenso na literatura segundo o qual as habilidades, os conhecimentos e a capacidade dos indivíduos produzem um aumento no nível de capital humano, que é elemento-chave para o progresso econômico de um país e de sua qualidade de vida. O Estado procura, de maneira geral, criar formas de potencializar os investimentos destinados à educação.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
-
12. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012