Planos Diretores Municipais
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13. Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica
Este artigo relata uma pesquisa que discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: municípios e bacias hidrográficas. Foi analisada a relação da dimensão ambiental com a gestão regional e municipal, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Di
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2013-12
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14. Análise das relações entre o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores Municipais de Araraquara, Bauru e São Carlos, SP: avanços e desafios visando a integração de instrumentos de gestão
A Política Nacional de Recursos Hídricos ressalta que os instrumentos de controle do uso e ocupação do solo devem ser utilizados de forma complementar aos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, as articulações entre eles são pouco evidentes, sendo uma lacuna a ser enfrentada. O objetivo desse trabalho foi analisar a relaçã
Soc. nat.. Publicado em: 2013-08
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15. Potencialidade do planejamento participativo no Brasil
O objetivo central deste trabalho é realizar uma reflexão das potencialidades apresentadas pelos atuais planos diretores municipais no Brasil em contraposição aos planos tradicionais, pois o Estatuto da Cidade (2001) trouxe uma ressignificação a esses planos ao designá-los de "planos diretores participativos", na orientação de formulação de planos
Soc. nat.. Publicado em: 2013-08
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16. Planos diretores municipais e o zoneamento urbano: uma análise da (des)articulação entre os instrumentos de planejamento territorial no entorno do reservatório de Salto Grande (SP)
A demanda por instrumentos que auxiliem no trato das tensões sociais no espaço urbano se torna cada vez mais latente ao passo em que as cidades se configuram em palco de embates entre os diversos agentes sociais, o que origina, muitas vezes,marcantes desigualdades socioespaciais.No intuito de compreender esta relação no entorno do reservatório de Salto
Soc. nat.. Publicado em: 2013-04
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17. planejamento regional e urbano e a questão ambiental : análise da relação entre o plano de bacia hidrográfica Tietê‐Jacaré e os planos diretores municipais de Araraquara e São Carlos, SP / planejamento regional e urbano e a questão ambiental : análise da relação entre o plano de bacia hidrográfica Tietê‐Jacaré e os planos diretores municipais de Araraquara e São Carlos, SP
This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Ev
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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18. Planejar a expansão urbana : dilemas e perpectivas / Planning urban growth : dilemmas and perspectives
A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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19. A implantação da APA de Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas e na conservação dos recursos naturais
A APA Itupararanga foi criada em 1998 e congrega áreas dos municípios de Aluminio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Votorantim e Vargem Grande Paulista. É uma unidade de conservação muito importante no contexto regional, pois foi criada para a conservação do principal manancial de quase 1 milhão de pessoas, o reservatório de Ituparara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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20. A degradação ambiental de bacias hidrográficas urbanas e as políticas públicas no Município de São Gonçalo/RJ / The environmental degradation of watersiteds and urban public policies in São Gonçalo
No presente trabalho, buscou-se identificar os conflitos de interesses existentes nos três níveis do poder executivo que dificultam a gestão integrada de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental dos rios urbanos, considerando-se, como área de estudo, o Município de São Gonçalo (RJ). A pesquisa exploratória consistiu em revisão bi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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21. Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas
O presente artigo é resultado da análise de Planos Diretores Participativos, desenvolvidos entre 2001 e 2008, pelos municípios da Região Metropolitana de Campinas. No decorrer da análise dos Planos Diretores, mostrou-se pertinente a inclusão de legislação complementar que tratasse do parcelamento, uso e ocupação do solo dos municípios, assim como
Ambiente Construído. Publicado em: 2011-09
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22. A Inserção da atividede minerária em plano diretor municipal : uma discussão sobre o caso da indústria de extração de rochas ornamentais no noroeste do estado do Espírito Santo
O presente trabalho trata da inserção da atividade minerária em Planos Diretores Municipais (PDM), trazendo um estudo de caso acerca da atividade de extração de rochas ornamentais na região noroeste do estado do Espírito Santo. Neste estudo é abordada a importância do ordenamento territorial para melhor execução dessa atividade, à luz de sua expr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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23. Participação popular e Plano Diretor Municipal (PDM): estudo de caso de cariacica região metropolitana de Vitória - ES
A inclusão da participação popular no planejamento e gestão do espaço urbanomunicipal no país é uma conquista recente, resultado da luta de diversos ativismos sociais em prol da Reforma Urbana. É sob este contexto que o presente estudo aborda sobre o processo de participação popular na elaboração de planos diretores municipais (PDM), uma exigênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2010
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24. Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo : formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo
A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamen
Publicado em: 29/03/2010