Planejamento Tributario
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13. A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana / The special assessment as an instrument of urban policy
Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são ess
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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14. Teorias do abuso no planejamento tributário / Theories of abuse in tax planning
O presente estudo analisa teorias do abuso no planejamento tributário. Inicialmente, busca-se definir e diferenciar planejamento tributário, planejamento tributário abusivo e evasão fiscal, partindo-se da premissa de que compete a cada Estado estabelecer, de forma peculiar, quais os critérios devem ser adotados para a identificação dessas figuras em s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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15. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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16. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
Publicado em: 2011
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17. Análise do SPED sob a perspectiva da gestão da informação contábil
A contabilidade é adepta ao uso de tecnologias e necessidades de controle das informações. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) segue essa tendência e aproxima as empresas do governo, por meio da transferência informações contábeis, em tempo real, da empresa ao fisco. Isso exige das empresas uma melhor gestão da informação. O objeti
Publicado em: 2011
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18. Drawback suspensão integrado: implantação e redução de custos nas importações de matéria-prima de empresa exportadora
A crise econômica mundial que teve o seu auge no final do segundo semestre de 2008, mostrou-nos o quanto a busca por reduções e controle dos custos são fundamentais também em momentos de crescimento econômico intenso, para manter a competitividade e em muitos casos, a sobrevivência da empresa perante aos concorrentes locais e globais durante e após o
Publicado em: 02/09/2010
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19. Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais : desafios de uma pesquisa empírica
No presente trabalho, apresentamos as conclusões de uma pesquisa jurisprudencial que realizamos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio da qual foi possível identificar algumas características para as operações de planejamento tributário que tendem a ser julgadas oponíveis ou não oponíveis ao Fisco. Assim, a existência de ope
Publicado em: 22/04/2010
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20. Uma contribuição ao estudo dos aspectos contábeis e impactos tributários em operações de reorganização societária incorporação e/ou cisão - em substituição às operações de aquisição compra e venda
Esta dissertação tem por objetivo evidenciar as diferenças entre os aspectos contábeis e os impactos tributários quando a negociação de uma empresa se realiza através da reorganização societária por meio do instituto da incorporação - e/ou cisão em substituição ao instituto da aquisição - compra e venda. A concessão de alguns benefícios f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2010
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21. Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil
O presente trabalho é uma pesquisa teórico-empírica que utiliza a análise de regressão linear múltipla com o objetivo de testar a validade de hipóteses relacionadas à influência da tributação do lucro na estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Segundo a teoria do tradeoff, a empresa, incentivada pela vantagem fiscal do endividamento,
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2010-08
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22. Interpretação econômica e planejamento tributário
O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de crucial importância, pois enquanto o método interpretativo da consideração econômica impacta diretamente na sistemática de
Publicado em: 2010
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23. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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24. O planejamento tributário através de reorganizações societárias
Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser
Publicado em: 2010