Petroleo E Gas Natural Regulacao Brasil
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1. Regendo a atividade regulatória: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil
Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por tratarem-se de assunto dinâmico que envolve uma mudança na cultura administrativa do país. Um dos grandes desafios das agências reguladoras brasileiras tem sido desempenhar suas funções de forma autônoma e imparcial com o objetivo de promover confia
Publicado em: 12/11/2010
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2. Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural / Contribution to the brazilian planning of oil and natural gas exploration by formulating a national policy of sustaiwable use of oil and natural gas reserves
Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A nature
Publicado em: 2010
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3. Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela ANP / Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela anp
A dissertação tem como objetivo descrever a atividade administrativa da regulação exercida pelas agências reguladoras, observando que tal atividade já era realizada antes da criação dessas entidades, porém, após uma profunda reforma administrativa que buscava dar mais eficiência à Administração Pública, passou a ocorrer com certas peculiaridad
Publicado em: 2010
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4. MEDIÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS DE GESTÃO METROLÓGICA E DE REGULAÇÃO NO BRASIL / FLOW MEASUREMENT OF OIL AND NATURAL GÁS IN BRAZIL: MANAGEMENT AND REGULATION
Because of the expectation for further massive oil fmdings in Brazil`s continen tal platform-including the presalt play-, the existing laws which regnlate the oil and natural gás measurement involving intensive use of laboratory infras-tructure are being reviewed. The objective of this M.Sc.`s research project is to assess legal and technical aspects of the
Publicado em: 2008
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5. Open access regulation to natural gas pipelines according to Brazilian constitutional economic order / Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
No movimento de mudanças sociais capitaneados pelo capitalismo global e pelo discurso neoliberal, têm sido promovidas no mundo reformas nos chamados setores de infra-estrutura (antes geralmente geridos de forma direta pelo Estado sob a forma de monopólios) no sentido de se introduzir uma regulação que promova a concorrência. Desses setores a industria
Publicado em: 2007
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6. Brazil S Regulatory Framework: Predictability or Uncertainty?
Este Trabalho Discute as Perspectivas da Regulação Econômica no Brasil. para Tanto, Primeiramente Apresenta-Se a Evolução Histórica da Regulação no País, Discutindo as Principais Questões Relacionadas Às Agências Reguladoras Federais. em Segundo Lugar, os Marcos Regulatórios de Cinco Diferentes Setores (Telecomunicações, Eletricidade, Saneamen
Publicado em: 28/03/2006
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7. Produção de petróleo e gás natural em campos com acumulação marginal no Brasil: uma visão pragmática
Desde a flexibilização do monopólio da extração de petróleo e gás natural no Brasil, muito tem sido falado sobre a possibilidade de criação de novas empresas voltadas para a operação de campos de petróleo e gás com acumulação marginal. Visando contribuir para transformar essa possibilidade em realidade e consolidar os avanços na construção
Publicado em: 2006
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8. A Regulação Jurídica da Indústria de Petróleo no Brasil: o risco regulatório na indústria de petróleo brasileira e a tendência da jurisprudência das cortes judiciais
A presente dissertação tem como propósito fundamental analisar os principais aspectos da regulação jurídica do novo setor de petróleo no Brasil. Pretende-se, ainda, valendo-se da análise das decisões judiciais proferidas pelas Cortes de Justiça do país, avaliar o posicionamento judicial diante das normas que compõem o marco regulatório do setor,
Publicado em: 2006
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9. The New Institutional Economics and the Onshore Oil and Natural Gas Exploration and Production Activities in Mature Fields in Brazil. / "A nova economia institucional e as atividades de exploração e produção Onshore de petroléo e gás natural em campos maduros no Brasil"
By Adopting the New Institutional Economics (NIE), and the theory of Transaction Cost Economics (TCE), this work discuss about the Brazilian institutional environment for oil and natural gas exploration and production (E&P), the regulation and main features. This study discusses the specificities related to the development of onshore activities on mature and
Publicado em: 2005
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10. Mineral rent, risk sharing and government s benefits in Brazil s petroleum exploration. / Renda mineral, divisão de riscos e benefícios governamentais na exploração de petróleo no Brasil.
The goal of this work is to present a report of the main contributions in the regulation of non-renewable resources, searching to evaluate some of the perspectives about the future of the oil and natural gas sectors in Brazil, which have being the object of substantial institutional changes in the last years. To begin with, we present a historical overview a
Publicado em: 2000
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11. Desafios da regulação na industria e no mercado brasileiro de gas natural
o presente trabalho apresenta uma proposta de regulação para o mercado de gás natural no Brasil. Partindo da constatação de que o modelo do Estado-intervencionista está em crise, especialmente quanto ao seu papel de principal gestor de desenvolvimento do setor energético do país, analisa-se e discute-se o modelo alternativo, no qual o papel do Estado
Publicado em: 1997