Pessoa Juridica
Mostrando 13-24 de 283 artigos, teses e dissertações.
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13. O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haver
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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14. O CUSTO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O INVESTIMENTO NO BRASIL
RESUMO Este artigo analisa o impacto da tributação no investimento para o Brasil, com atenção especial sobre a renda da pessoa jurídica. Seguindo a literatura sobre o tema, foi utilizado um modelo econômico para o cálculo de dois indicadores de alíquotas tributárias efetivas - EMTR (Effective Marginal Tax Rate) e EATR (Effective Average Tax Rate). O
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/06/2017
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15. Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania
Resumo A revisão em baixa de certos direitos de cidadania, como os sociais e os laborais, em contextos de ajustamento estrutural e de crise econômica, está a reacender as lutas pelo reconhecimento, já não propriamente em termos de reconhecimento cultural ou identitário, como de fato se verificou, com intensidade, nas duas últimas décadas, mas em term
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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16. Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica
Este artigo objetiva desvelar os dilemas e vicissitudes das famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto hodierno da desinstitucionalização psiquiátrica. De natureza quanti-qualitativa, com suporte bibliográfico, documental, entrevista semiestruturada e observação flutuante, a pesquisa foi feita na Defensoria Pública da União no Cear
Physis. Publicado em: 2016-03
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17. Prescrição da escravidão e a "Liberdade Oprimida" no Brasil do Oitocentos
Resumo O artigo discute o instituto legal da prescrição como dispositivo de extinção da escravidão no Brasil do Oitocentos. A investigação teve como base ações da "liberdade oprimida", por meio do que se escravizava ou reescravizava pessoa considerada livre ou liberta. Selecionou-se o argumento daprescrição extintiva do cativeiro dentre as apelaç
História. Publicado em: 2015-12
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18. Desigualdade na oferta de crédito regional a pessoas jurídicas: uma análise em painel para o período 2000-2011
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um estudo empírico sobre o comportamento do crédito bancário para pessoa jurídica em termos regionais no período 2000-2011 utilizando-se um modelo de dados em painel. Com as estatísticas do banco de dados Estatísticas Bancárias por Municípios - Estban e doSistema Gerenciador de Séries Temporais do Banco
Econ. soc.. Publicado em: 2015-12
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19. Elementos necessários ao consentimento informado em pacientes com esquizofrenia
Neste artigo se pretende analisar a teoria do consentimento informado aplicada à esquizofrenia. Para tanto se apresentarão os elementos necessários: que seja um processo autônomo, voluntário, informado em quantidade e qualidade suficiente e que a pessoa tenha competência para tomar decisões. Finalmente, analisamos as exceções aceitáveis, tanto ao n
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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20. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico
A financeirização está no centro dos debates econômicos, porque aprofunda a desigualdade e sobretudo porque trava o desenvolvimento. Este último aspecto é alvo de numerosos estudos internacionais, e aqui abordamos o mecanismo como se manifesta no Brasil. Basicamente, os crediários, cartões de crédito e juros bancários para pessoa física travam a d
Estud. av.. Publicado em: 2015-04
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21. O trabalho na indústria de software: a flexibilidade como padrão das formas de contratação
O presente trabalho analisa a flexibilidade das formas de contratação da força de trabalho dos desenvolvedores de software de Curitiba e Região e resulta de pesquisa empírica realizada, na qual entrevistamos trabalhadores e empresários do setor. Encontramos a prevalência da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, como “CLT Flex” ou a
Cad. CRH. Publicado em: 2015-04
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22. Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil
Resumo O objetivo deste texto é identificar a sensibilidade da caracterização do trabalhador informal a distintos critérios de classificação entre formal e informal, e mostrar como a relação entre informalidade e medidas de bem-estar dos trabalhadores varia de acordo com o critério de classificação adotado. Como contribuições à literatura, tem-
Estud. Econ.. Publicado em: 2015-03
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23. A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente
Por meio de interpretação constitucional baseada no princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e no direito à vida, entende-se que a Constituição Federal protege o direito à morte digna, enquanto inexiste norma federal que disponha sobre o tema. Considerando as questões sociais, jurídicas e filosóficas que envolvem a morte digna, a lacuna
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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24. Trajetória de busca por cuidado na vivência do evento traumático e sua cronificação
Este estudo tem como foco a trajetória de busca por cuidado empreendida por pessoa que vivencia a condição crônica. Nessa trajetória evidenciaram-se as necessidades de cuidado, os profissionais de saúde buscados, as práticas ofertadas e a resolutividade obtida, ou não, nos diferentes componentes preconizados para o atendimento às urgências. Objetiv
Saude soc.. Publicado em: 2013-12