Pessoa Juridica Impostos Brasil
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
-
1. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico
A financeirização está no centro dos debates econômicos, porque aprofunda a desigualdade e sobretudo porque trava o desenvolvimento. Este último aspecto é alvo de numerosos estudos internacionais, e aqui abordamos o mecanismo como se manifesta no Brasil. Basicamente, os crediários, cartões de crédito e juros bancários para pessoa física travam a d
Estud. av.. Publicado em: 2015-04
-
2. A natureza jurídica dos certificados de emissões reduzidas (CERs) e seus efeitos legais no Brasil
O objetivo desta pesquisa é contribuir no estudo da definição da natureza jurídica dos Certificados de Emissões Reduzidas (CERs) e suas implicações legais, forma contratual de negociação e incidência de impostos. Estas definições permitem dar maior transparência e segurança jurídica para as negociações realizadas no Mercado de Carbono do Pro
Publicado em: 2011
-
3. Juros sobre o capital próprio: aspectos societários e tributários
A introdução da disciplina dos juros sobre o capital próprio no ordenamento jurídico brasileiro em 1995, com a edição da Lei 9.249/95, suscitou muitos questionamentos para os operadores do direito. De um lado, esse dispositivo legal permitiu a contabilização dos valores pagos sob esse título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de ded
Publicado em: 2010
-
4. Extrafiscalidade: delineamento constitucional
O presente trabalho objetiva estudar o emprego dos meios tributários, para condicionar comportamentos (positivos ou negativos) dos contribuintes. O fenômeno, conhecido como extrafiscalidade, objetiva assegurar uma série de valores consagrados na Constituição Federal, dentre os quais sobreleva o da dignidade da pessoa humana. Para tanto, preliminarmente,
Publicado em: 2008
-
5. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: sistemas e normas
The concept of income - concepts legal, constitutional and economic - for the incidence of income tax of companies is seen in the context of national legal system and standards included in it. We talk to the period of time needed to the income is declared received, and about the constitutional imperative that the legislature must comply with the institution
Publicado em: 2008
-
6. O conceito de despesa necessária na apuração do imposto de renda das empresas tributadas pelo lucro real
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre o Conceito de Despesa positivada na Lei n 4.506 de 30/11/1964, em seu artigo 47, 1 e 2 (atualmente consolidado no art. 299 do RIR/99), sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. Faremos uma investigação sobre o real conceito de renda, se ele está na Constituição Federal ou se advém do Código Tributário
Publicado em: 2008
-
7. A dedutibilidade no contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
The Income Tax is ruled by complex and sparse rules, indeed one of the most important tributes in Brazil, reaches both natural persons and legal entities. On account of this amplitude, as a rule, the discussions concerning this tribute raise the interest of studious people and contributors as well, who are always interested in verifying whether the demand to
Publicado em: 2008
-
8. Juros sobre capital próprio: utilização em empresas de capital fechado atuantes no segmento Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)
Payment of interest on shareholders equity by companies has been increasing significantly since its creation, by Law 9.249/95. Since this law was created, the possibility of using this figure, which was restricted to few specific cases, was extended. The payment of interest on shareholders equity is optional, and might follow objective criteria to characteri
Publicado em: 2008
-
9. Public private partnerships and tax imposed upon the special purpose companys remuneration / As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado
Diante de um instituto novo e repleto de polêmicas acerca de seus contornos jurídicos, examinam-se no presente trabalho, à luz do sistema constitucional brasileiro, as parcerias público-privadas reguladas pela Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Partindo-se da visão do direito como um sistema, são abordadas as parcerias em suas modalidades de con
Publicado em: 2008
-
10. O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
O objetivo deste trabalho é sistematizar as normas referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior. Partiu-se da análise das normas presentes na Constituição Federal na busca da identificação do conteúdo mínimo do conceito de renda. Verific
Publicado em: 2007
-
11. A tributação das rendas auferidas por empresas não-residentes no Brasil
The present work has the purpose of analyzing the incidence of the income tax on the activities developed by enterprises that dont reside in Brazil, searching its validity through the confrontation with many juridic concepts, like sovereignty, territoriality, universality, permanent establishment, gains and economic and juridical availability
Publicado em: 2007
-
12. Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada
O presente trabalho analisa as possíveis formas de apuração do lucro para os contribuintes pessoas jurídicas, com o intuito de averiguar a formação do saldo de prejuízos fiscais do Imposto sobre a Renda passível de compensação com o lucro apurado. Na seqüência, o estudo possibilita o exame da inconstitucionalidade da compensação limitada a 30%,
Publicado em: 2007