Pessoa Juridica Dissertacoes
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. A governança corporativa na análise de crédito de instituições financeiras bancárias do Brasil : um estudo multicaso / CORPORATE GOVERNANCE ANALYSIS FINANCIAL INSTITUTIONS CREDIT BANKING BRAZIL: A STUDY IN PARALLEL
Entre os aspectos fundamentais para a boa operacionalidade e funcionalidade do sistema de crédito, estão o nível e a qualidade das informações que os agentes financeiros têm da demanda. Algumas empresas tomadoras de recursos estão buscando adotar práticas de Governança Corporativa, visando aumentar a confiança dos fornecedores de capitais e sua pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2012
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2. Entre Cristo e Têmis : embates entre ensinamentos de igrejas e decisões judiciais pós-1988 ...
A liberdade religiosa é direito fundamental da pessoa humana, de dignidade constitucional, conforme preceitua a lei maior de nosso país. Compreende o direito de escolher ou de aderir a uma crença ou religião. Por outro lado, o Estado Brasileiro, que é laico, também por expressa determinação constitucional, tem o dever de garantir o livre exercício d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2010
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3. Constitutional tax anteriority as fundamental guarantee and contribution to law security / Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica
A presente Dissertação trata do tema Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. Apresenta a anterioridade tributária como uma das principais formas de proteção constitucional do cidadão-contribuinte brasileiro, a qual, como uma das limitações constitucionais ao poder de tributar, determi
Publicado em: 2010
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4. Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal / An analisys economic of fundamental rights of taxpayers in front of the necessity of prove of tax regularity
A atividade tributária proveniente do Estado Fiscal é limitada pelos dispositivos que estão inseridos na Constituição Federal de 1988, oportunidade em que se destacam os direitos fundamentais dos contribuintes e os princípios tributários aplicáveis. Trata-se da constitucionalização do Direito Tributário. O dever de pagar tributos é uma realidade
Publicado em: 2010
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5. Desconsideração e desconstituição da personalidade jurídica nas relações de trabalho / Desconstitution and disregard of legal personality in labor relations
O tema Desconsideração e Desconstituição da Personalidade Jurídica nas Relações de Trabalho foi escolhido em decorrência da inexistência de norma específica no âmbito do Direito do Trabalho que possibilite a Desconsideração da Personalidade Jurídica por não serem cumpridas as obrigações decorrentes das relações de trabalho transitadas em j
Publicado em: 2009
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6. A defensoria pública e a proteção dos direitos metaindividuais no estado democrático de direito
A presente pesquisa analisa a possibilidade jurídica de atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos metaindividuais, sob a perspectiva do seu perfil constitucional. A partir da Constituição de 1988, o modelo do Estado Democrático de Direito, fundado na proteção da dignidade da pessoa humana, na assistência jurídica integral e gratuita
Publicado em: 2008
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7. Constitucionalismo e direitos fundamentais : bases para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária
A partir das transformações por que passam o Constitucionalismo e a Teoria dos Direitos Fundamentais, somos instados a dar respostas aos novos problemas surgidos na sociedade contemporânea, complexa e plural, a cobrar nova definição para questões que, antes, classicamente se desenvolviam sob o signo dos paradigmas liberais do interesse público, da aut
Publicado em: 2008
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8. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos a luz da constituiçao federal de 1988
As técnicas de reprodução assistida constituem meio legítimo de permitir a procriação às pessoas, trazendo, com isso, grande esperança àqueles que imaginaram que jamais poderiam procriar. A utilização dessas técnicas trouxe também grande inquietação social, pois levanta vários questionamentos éticos e jurídicos. As opiniões sobre a procria
Publicado em: 2006