Pesquisa Juridica
Mostrando 13-24 de 721 artigos, teses e dissertações.
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13. Os interesses políticos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama, PR
Resumo Neste trabalho, buscou-se construir uma inteligibilidade sobre os interesses políticos inscritos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU). Para tanto, a pesquisa mobilizou a legislação vigente, o Estatuto da Metrópole, base jurídica para a dinâmica metropolitana e que estabelece critérios para a instituição de novas
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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14. Sentidos de justiça e filtragem implícita na administração de homicídios dolosos na persecução penal
RESUMO Sentidos de justiça e filtragem implícita na administração de homicídios dolosos na persecução penal apresenta dados e análises preliminares de etnografia que compõe parte da minha pesquisa de pós-doutorado em andamento. Descrevo e analiso as lógicas que orientam a administração institucional da categoria “homicídio doloso” ao longo
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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15. O que é geografia jurídica crítica? Origens, trajetórias e possibilidades
Resumo Este artigo apresenta a geografia jurídica crítica como uma vertente de pesquisa sobre as intersecções entre normatividade e espacialidade. Suas origens e trajetórias são retratadas considerando as múltiplas possibilidades que oferece, com foco na contribuição específica para os estudos sociojurídicos. Partindo disso, problematizam-se categ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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16. Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça
Resumo O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos críticos raciais no Brasil, revisito produções jurídicas fruto de formações interc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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17. Entrevista com Patricia Hill Collins
Resumo Este artigo apresenta a geografia jurídica crítica como uma vertente de pesquisa sobre as intersecções entre normatividade e espacialidade. Suas origens e trajetórias são retratadas considerando as múltiplas possibilidades que oferece, com foco na contribuição específica para os estudos sociojurídicos. Partindo disso, problematizam-se categ
Tempo soc.. Publicado em: 2021-04
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18. Max Weber ontem e hoje Entrevista com Wolfgang Schluchter
Resumo Este artigo apresenta a geografia jurídica crítica como uma vertente de pesquisa sobre as intersecções entre normatividade e espacialidade. Suas origens e trajetórias são retratadas considerando as múltiplas possibilidades que oferece, com foco na contribuição específica para os estudos sociojurídicos. Partindo disso, problematizam-se categ
Tempo soc.. Publicado em: 2021-04
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19. Onde (direito em) ação e crítica se encontram: uma conversa com David Trubek
Resumo Este artigo apresenta a geografia jurídica crítica como uma vertente de pesquisa sobre as intersecções entre normatividade e espacialidade. Suas origens e trajetórias são retratadas considerando as múltiplas possibilidades que oferece, com foco na contribuição específica para os estudos sociojurídicos. Partindo disso, problematizam-se categ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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20. O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo
Resumo A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracterização do fenômeno jurídico que implicam diretamente a condução da práxis polí
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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21. Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)
Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos cr
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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22. Por uma tipologia do ensino superior brasileiro: teste de conceito
RESUMO Apesar de que a grande diferenciação que existe no ensino superior brasileiro seja amplamente conhecida, e que diferentes tipos de instituições tenham objetivos e produzam resultados também distintos, nas áreas de ensino de graduação, pós-graduação e pesquisa, essas diferenças não são reconhecidas com todas as suas implicações pela leg
Estud. av.. Publicado em: 2021-04
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23. Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Resumo Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar - de modo críti
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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24. Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental
Resumo Na época em que as Comunidades Terapêuticas (CTs) chegaram ao Brasil, a lei sobre drogas era de competência jurídica e se aliava ao proibicionismo. Com a abertura política no final do século XX e o movimento da reforma psiquiátrica, instituiu-se uma política de competência da saúde para usuários de drogas. Com isso, abriram-se dois paradigm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01